Um novo marco
Luiz Inácio Lula da Silva
Nos dias 10 e 11 de fevereiro, estaremos inaugurando um novo marco no relacionamento entre o governo federal e os municípios brasileiros. Com uma extensa pauta de trabalhos, vamos nos reunir, em Brasília, juntamente com os ministros e presidentes de órgãos federais, com prefeitos e prefeitas de todo o País, independentemente de suas cores partidárias.
Estamos convencidos de que somente a junção de esforços e a parceria entre as diversas instâncias governamentais poderão dar conta das imensas demandas da população. Durante o encontro, vamos apresentar aos gestores municipais os problemas que consideramos prioritários e quais são os programas federais adequados para tratar de cada um deles.
Em 2003, em meu primeiro ano na Presidência, fui ao encontro da Marcha dos Prefeitos, sendo a primeira vez que um presidente participava, e reconhecia a legitimidade, do movimento anual articulado pelas entidades nacionais de municípios. Nasceu, então, o Comitê de Articulação Federativa (CAF), presidido pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais e que funciona como um espaço de negociação e pactuação com as entidades nacionais de municípios.
Desde então, tenho não só participado de todas as Marchas, como venho elevando consideravelmente os recursos repassados aos municípios nas áreas de saúde, educação, transporte escolar etc. O Fundo de Participação dos Municípios passou de R$ 19,3 bilhões, em 2003, para 42,3 bilhões, em 2007, um crescimento de nada menos que 119%.
Agora, pela primeira vez, a iniciativa de reunir os prefeitos partiu do próprio governo federal. Relacionamos as 10 questões mais sérias que afetam os municípios e sistematizamos as formas de enfrentá-las em bloco. Editamos uma Agenda de Compromissos que será distribuída a todos os prefeitos e prefeitas, com a descrição dos problemas e com a relação de todos os programas federais adequados a cada um.
Os prefeitos terão à disposição todos os esclarecimentos necessários sobre o acesso e a implementação de cada programa. Na própria Agenda, há espaços para que o gestor estabeleça um plano de metas a serem cumpridas ano a ano, até o final do mandato, e informações sobre como monitorar e acompanhar o cumprimento do que foi planejado.
Entre as questões relacionadas, estão a mortalidade infantil, a falta de registro civil, o analfabetismo e a desigualdade social. Além dos 10 compromissos, vamos estabelecer um roteiro para a adoção e execução das obras do PAC e dos programas sociais, como o Plano de Desenvolvimento da Educação, o Mais Saúde, o Mais Cultura, o Bolsa Família e os Territórios da Cidadania. Daremos atenção especial aos municípios menores e às regiões mais distantes dos grandes centros.
Segundo dados do IBGE, de 2007, a maioria da população — 53,6% — mora em apenas 4,5% dos municípios. Na outra ponta, 18% vivem em 72% das cidades. Isso mostra forte concentração populacional, resultado de um fluxo migratório que esvazia as pequenas cidades e provoca um inchamento das maiores, com todos os problemas dele decorrentes.
O enfrentamento das questões elencadas será um antídoto contra a crise econômica que veio de fora. Da mesma maneira que os países, os municípios sofrem de maneira diferente os efeitos da crise. Aquele que for mais ativo, que aproveitar as oportunidades oferecidas pelos vários programas governamentais e que criar grupo gestor do PAC no município para monitorar a execução das obras, será menos afetado.
Investindo em obras e programas que têm por objetivo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a melhoria do ambiente empresarial, com a criação de novos postos de trabalho, estaremos tornando atraentes os pequenos e médios municípios e contribuindo para a desconcentração populacional. Com os avanços resultantes da união de esforços entre o governo federal e os governos municipais, o maior beneficiado será o cidadão brasileiro.
Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República