João Arruda
Nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, fechei um ciclo da minha vida depois de oito anos e dois mandatos na Câmara dos Deputados. É claro que a emoção nos toca ao passar de uma etapa para outra, ao deixar a convivência de pessoas com quem dividimos projetos, sonhos, angústias, frustrações, conquistas, realizações.
Me orgulho de ter participado de um período da história do Brasil em que debatemos, aperfeiçoamos e a aprovamos pautas fundamentais para o País. Avançamos um pouco mais na construção do Brasil que queremos para nossos filhos e netos. Há muito ainda a ser feito e cabe aos aos parlamentares que vão ocupar o Congresso nos próximos quatro anos, a missão de lutar por um país mais justo, mais igualitário e focado nos interesses da população.
Há muitos anos defendo a renovação do sistema político que fortaleça a nossa representação e que seja eficiente na reconstrução do nosso país. Como ex-deputado federal do Paraná que não disputou a reeleição porque tinha outro projeto para o nosso Estado, respeito o resultado das urnas. Isso não significa aceitar passivamente ou concordar com opiniões e atos dos novos eleitos.
No Paraná, disputei a eleição com dignidade e prontidão de enfrentar os desafios de uma candidatura majoritária. E as pautas que trouxemos para a discussão sobre a educação pública, previdência, redução de impostos, redução do preço da água e luz, IPVA, segurança, saúde, e tantos outros temas, representam muito aos paranaenses.
São bandeiras que continuarão vivas e se renovarão a cada dia através de um processo de reestruturação do MDB que já começou e ganhará mais força a partir deste ano. O resultado das urnas não invalida o debate permanente sobre o futuro, do qual fazemos e continuaremos fazendo parte.
Me afasto da função eletiva, mas não da política, porque sinto muito orgulho de minha participação na vida pública.
Nos oito anos como deputado do Paraná, tive a honra de presidir a comissão que aprovou o Marco Civil da Internet – um modelo que serve de referência ao mundo. Criamos as regras que garantem a liberdade e a privacidade dos brasileiros na Internet, na obrigatória relação que os consumidores têm com os provedores.
Outro motivo que muito me orgulha nesta legislatura é o trabalho que fizemos para melhorar a gestão pública no país através da Nova Lei de Licitações. Fui relator da matéria que tem um conjunto de regras mais moderno e eficiente para garantir a melhor opção para o poder público e prestadores de serviços.
Conseguimos criar um projeto que garante uma relação transparente, que permita a economia do dinheiro público, o cumprimento dos serviços, e entrega de melhores equipamentos e produtos.
Espero que a votação deste projeto para este ano. Isso é muito importante para a administração pública, que sofre com uma legislação ultrapassada, que já não atende mais às necessidades das prefeituras e governos estaduais e federal.
Como relator do projeto, pude ajudar a criar o Novo Simples Nacional, voltado justamente aos micro e pequenos empresários que são a força motriz da nossa economia.
Hoje, o novo Simples já auxilia na arrecadação do país fazendo justiça tributária com uma tabela progressiva, que incentiva o crescimento sem medo de pequenas empresas, gera empregos e renda e inibe a sonegação pela melhor das vias: aquela que beneficia o cidadão.
Entre tantos temas econômicos e sociais aos quais me dediquei em meus mandatos, tenho orgulho de uma das bandeiras mais importantes que defendi nesta Casa: o respeito às mulheres.
Com auxílio do grupo Marias da Internet, apresentei a este plenário a Lei Maria da Penha Virtual, que pune com mais severidade os crimes contra a honra praticados na Internet, que expõem de forma covarde a intimidade de muitas mulheres a cada dia. Esse projeto foi sancionado e agora é lei em todo o país.
Outra frente de trabalho que considero importante é a atenção dada aos pequenos municípios do meu estado. Também me sinto realizado por ter auxiliado os hospitais municipais, Apaes e Santas Casas, que com as emendas que inclui no orçamento da União, conseguiram manter suas portas abertas.
Também indiquei valores para máquinas e muitas obras de infraestrutura. Muito obrigado prefeitos e prefeitas pelas parcerias e investimentos que levamos juntos aos mais de 200 municípios do Paraná ao longo de oito anos de mandato.
Para falar de futuro, quero deixar aos colegas que participarão desta nova legislatura, uma sugestão de pauta. É preciso discutir em todo o país o preço das passagens de ônibus. Isso passa por um debate nacional, a revisão do vale-transporte. Os valores que circulam podem, facilmente, ser convertidos em investimento direto. Inclusive pela criação de um fundo nacional.
O transporte público de passageiros é uma bandeira de desenvolvimento à altura do respeito que se deve ter com o trabalhador. Um país que pretende evoluir não pode deixar de investir no transporte público acessível e eficiente.
Deixo aos novos parlamentares essa proposta e uma expectativa em relação ao trabalho que farão por nosso país.
Da minha parte, vou olhar para outros lugares, para outras pessoas, para outras bandeiras. O Congresso conheceu um João que é fruto de muito trabalho e que continuará nessa caminhada por um país melhor e mais próspero.
João Arruda, presidente do MDB do Paraná.