Retirar recursos do setor é jogar contra o Brasil
Magic Paula, Raí e Louise Bezerra
Enquanto nossa seleção tenta fazer bonito na Copa do Mundo da Rússia, aqui o esporte leva um duro golpe. No dia 11 de junho, o presidente Michel Temer publicou a medida provisória 841, que cria o Sistema Único de Segurança no país, passo importante para um tema urgente, mas um gol contra para as áreas que têm impacto na prevenção da criminalidade: esporte, educação e cultura.
Ao dispor sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública, a MP altera a destinação do produto da arrecadação das loterias. Com isso, retira mais de R$ 200 milhões do orçamento do Ministério do Esporte; acaba com repasses às secretarias estaduais para a promoção do esporte educacional; retira recursos destinados aos clubes, responsáveis pelo fomento das categorias de base; e afeta o esporte escolar e universitário. Tais medidas colocam em risco o futuro das políticas esportivas no país.
É necessário revisar os instrumentos de gestão e transparência do esporte, aprovar um plano nacional e um novo sistema nacional do esporte. Mas acabar com recursos não é solução. O caminho é alocá-los com foco onde terão mais impacto: nos programas sociais que formam cidadãos e transformam vidas.
Vidas como a do atacante Gabriel Jesus, que nasceu no Jardim Peri, em São Paulo, região de alta vulnerabilidade social, 13º pior IDH na cidade; ou o goleiro Alisson, nascido em um dos bairros mais violentos de Novo Hamburgo (RS). Para eles, a chance de ascensão social foi a bola. Mas e para quem não passou na peneira? É de quem está fora de campo que precisamos falar.
A escalada da violência no Brasil é notória: 62 mil mortes por ano, um número difícil de acreditar. Aqui, morre-se mais do que em países em guerra. Prende-se mais também. Temos a terceira maior população carcerária do mundo, com 726 mil detentos. Mais da metade são jovens entre 18 e 29 anos.
Esporte e educação são parte da estratégia utilizada com êxito em diversos países para diminuir os índices de criminalidade, ignorada por aqui. Em 2017, o investimento anual por aluno na rede pública foi de R$ 2.875,03; para cada pessoa atendida em projeto social esportivo, foi de R$ 1.920,00. Já o custo médio anual de um detento no sistema prisional é de R$ 28.800,00. As evidências são muitas, mas apenas com esses dados podemos afirmar que o investimento em prevenção é pífio para o tamanho do desafio da segurança.
A MP 841 pegou de surpresa os setores afetados e não teve avaliação de seu impacto ou de outras possíveis fontes de financiamento para a segurança. Elas existem. Basta lembrarmos que, no último relatório de prestação de contas da Presidência, o TCU indicou que 40% dos R$ 284 bilhões de benefícios fiscais concedidos no país não têm controle ou acompanhamento de sua eficácia.
Questionamos se os recursos redirecionados serão bem utilizados. Onde está o planejamento? Os recursos têm que ser usados com responsabilidade, transparência, governança e gestão, seja em que área for.
A segurança é causa urgente, mas retirar recursos do esporte, educação e cultura é jogar contra o Brasil. É diminuir as oportunidades para nossas crianças e jovens, condenando muitos a acabar no crime.
Magic Paula – Paula Gonçalves, ex-jogadora da seleção brasileira de basquete, presidente da Atletas pelo Brasil e fundadora do Instituto Passe de Mágica
Raí – Raí Oliveira, ex-jogador da seleção brasileira de futebol, associado da Atletas pelo Brasil, diretor de futebol do São Paulo e fundador da Fundação Gol de Letra
Louise Bezerra, diretora-executiva da Atletas pelo Brasil