A equipe do curso de Direito da Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) foi uma das finalistas da edição 2019 da Competição do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (IAMoot), realizado pela American University – Washington College of Law, nos Estados Unidos. O time da Uenp disputou o debate final do certame no dia 24 de maio de 2019, contra a equipe da Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo, que foi a campeã.
O IAMoot é um evento trilíngue (inglês, espanhol e português) estabelecido para treinar estudantes de Direito no uso do sistema legal interamericano como um fórum para a reparação de violações de direitos humanos, realizado desde 1995. A competição treinou mais de 3000 estudantes e professores de mais de 310 universidades das Américas e outros países.
Durante a corte fictícia é discutido um caso hipotético que funciona como a base da competição e trata de temas atualmente debatidos no cenário interamericano. Os estudantes debatem o caso através de um memorial escrito e de argumentos orais apresentados perante especialistas em direitos humanos que atuam como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O tema dessa edição foi “A Proteção dos Migrantes sob o Direito Internacional dos Direitos Humanos”. O caso debatido foi “Gonzalo Belano e mais 807 migrantes wairenses versus República de Arcadia”. “Nosso papel foi: Representamos vítimas de inúmeras violações a direitos humanos perpetradas pelo Estado de Arcadia, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos”, relata o orador da equipe da UENP, Mikael de Oliveira Waiss.
Weiss conta que a experiência foi extremamente significativa para sua formação na área do Direito. “Representamos a UENP em um evento internacional com a participação de mais de 90 equipes do mundo inteiro e chegamos à final da competição. Ganhamos o prêmio de melhor memorial das vítimas (petição escrita) em português. Ganhei como 3º melhor orador em português. Aprendemos muito do Sistema Interamericano e ganhamos motivação para ampliar os estudos nessa área”, relembra.
Tendo participado da competição pela primeira vez em 2016, este é o melhor resultado da UENP na competição. A equipe da Universidade foi composta pelos oradores Mikael de Oliveira Waiss e Júlia Dinah Vaz Gonçalvez, além dos técnicos Pablo Eduardo Pocay Ananias e Francisco Antonio Nieri Mattosinho.
Para o diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), professor Luiz Fernando Kazmierczak, a conquista inédita reforça a qualidade do curso de Direito da Uenp na defesa dos Direitos Humanos. “O IAMoot contribui para a consolidação da cultura de defesa dos Direitos Humanos por meio da conjugação dos conhecimentos teóricos e práticos, por meio de metodologias de estudo de caso. A UENP tradicionalmente participa dessas competições, e tem obtido resultados cada vez melhores, mas a equipe deste ano merece um honroso destaque por ter ficado em 2o. lugar na competição. Esperamos que a Universidade possa apoiar a participação de equipes no futuro, já que a atividade é um importante passo para a internacionalização do curso de graduação em Direito”.