Em Foz do Iguaçu, o advogado Túlio Bandeira (Pros), candidato a prefeito, propôs neste domingo, 28, um debate público entre os candidatos sobre a Lei da Ficha para esclarecer de vez perante a população quais candidaturas devem seguir até o final do pleito em 2 de outubro. “É muito importante aos eleitores de Foz do Iguaçu que se esclareça de vez essa situação. Eu, por exemplo, sou ficha limpa, mas não posso dizer o mesmo do candidato Paulo Mac Donald (PDT), por isso eu o desafio para um debate público sobre essa questão”.
Túlio Bandeira lembra que a candidatura de Mac Donald é alvo de três pedidos de impugnações, resultantes de duas condenações em segunda instância judicial e inúmeras ações que responde em todas as esferas do Judiciário. O ex-prefeito deverá ser declarado “Ficha Suja” até o dia 12 de setembro, prazo final para o Ministério Público os pedidos de impugnações.
Mac Donald também é alvo de pelo menos 56 ações movidas pelo Ministério Público do Estado – 16 nas varas criminais e 40 nas varas cíveis. Nestas últimas, se for condenado, terá que devolver mais de R$ 60 milhões aos cofres públicos.
Inelegível – Em outra condenação por colegiado no Tribunal de Justiça, Mac Donald conseguiu se livrar do pedido do Ministério Público por suspensão dos direitos políticos por três anos. Porém, a sentença impede uma eventual candidatura por esbarrar na Lei da Ficha Limpa.
A situação do ex-prefeito se agravou no final do primeiro semestre deste ano, quando o Tribunal de Contas do Estado entregou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a lista dos nomes de 1.058 políticos com contas irregulares. Na relação, o ex-prefeito de Foz é citado 10 vezes.
Mac Donald aparece na lista por condenações em diversos casos envolvendo contratações e transferências irregulares nas áreas de saúde e habitação, concurso público e reprovação de contas.
Representação – No dia 17 de agosto, Tulio Bandeira entrou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com representação contra Mac Donald e o desembargador Abraham Lincoln Calixto. “O desembargador suspendeu os processos contra Mac Donald no estado em que se encontram”, disse na época.
“Isso quer dizer que o ex-prefeito está condenado, mas a sentença, às vésperas da eleição, é meio teratológica, causa imbróglio jurídico, já que a candidatura do ex-prefeito deve ser impugnada pela justiça eleitoral”, completou o candidato a prefeito de Foz.
Tulio Bandeira espera que o CNJ abra uma investigação e apure os motivos que levaram o desembargador decidir por uma sentença que pode causar enorme transtorno jurídico pouco antes das eleições.