O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta segunda-feira, 25, a propaganda eleitoral da coligação que apoia o presidenciável do PSDB, José Serra, veiculado na TV no sábado, 23, que acusa o Governo Federal de não repassar verba para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em 2009.
A propaganda mostra uma sede da Apae, enquanto o narrador afirma: “Recursos para a educação básica: zero. Para a compra de veículos escolares: zero. Para o programa de atendimento especializado: zero. Para o programa de formação de professores e profissionais: zero”. Ao final, o presidente da Federação das Apaes declara que “isso mostra que, cada vez mais, a destinação de recursos para as entidades sem fins lucrativos vem sendo reduzida”.
O ministro do TSE Henrique Neves, que julgou o pedido encaminhado pela coligação que apoia a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, considerou a acusação procedente, uma vez que, segundo ele, a própria frase do representante das Apaes nega a informação apresentada pelo narrador de que o investimento federal teria sido zero.
“O certo é que a imagem que se passa ao eleitor comum é que não foram transferidos quaisquer recursos às Apaes, o que não corresponde exatamente à verdade, pois, como bem assevera o representante, o próprio presidente da Federação das Apaes informa que cada vez mais, a destinação de recursos para entidades sem fins lucrativos vem sendo reduzida”, frisou o ministro. “Se algo é reduzido, zero não é.”
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