Uma decisão do TSE nesta quinta-feira (6) inviabilizou a recriação do Partido Liberal que o ministro Gilberto Kassab (Cidades) trabalhava para colocar de pé e que provocou atrito político entre o Planalto e o PMDB. Os ministros rejeitaram pedido feito pelo PL para continuar apresentando o número mínimo de assinaturas de apoio para sua criação durante o processo de registro da legenda. Agora, para tentar ser reconhecido, a sigla terá que apresentar um novo pedido de registro à Justiça Eleitoral.
Para poder disputar as eleições de 2016, a legenda teria que obter aval do TSE até 1º de outubro – um ano antes das disputas municipais. Os ministros avaliaram uma questão de ordem feita pelo próprio PL sobre a possibilidade de o pedido de registro de uma legenda ser apresentado sem que as quase 500 mil assinaturas de apoiamento cobradas pela lei já tenham sido reconhecidas.
O PL informou ao tribunal ter reunido 167.627 mil assinaturas -das quais 67.924 já foram consolidadas e 99.703, certificadas – e alegou que o restante das assinaturas necessárias (484.169) foi colhido e está em “procedimento de certificação” nos tribunais regionais e zonas eleitorais.