O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou suspensão de um site na internet, hospedado no provedor Host Location Ltda., que estaria sendo utilizado para fazer propaganda contra a candidata da coligação “Para o Brasil seguir mudando”, Dilma Rousseff, e outros membros de seu partido, o PT. A decisão veio após pedido tesoureiro de campanha da candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva.
O tesoureiro de Marina ajuizou representação no TSE, com pedido de liminar, alegando que seu nome e CPF teriam sido usados por outra pessoa para registrar um domínio na internet para veiculação de propaganda que ele considera “ilícita e degradante” contra Dilma Rousseff, o que violaria a Lei das Eleições (9.504/97).
Além de pedir a retirada do site questionado do ar, o tesoureiro do PV, que afirma não ser autor da página, pede que seja aplicada a multa prevista no artigo 26 da Resolução TSE 23.191, sobre propaganda eleitoral – multa que pode ir de R$ 5 mil a R$ 30 mil. E ainda, que seja encaminhada cópia dos autos para o Ministério Público, para instauração de inquérito policial, “diante dos manifestos indícios de práticas criminosas (injúria e calúnia na propaganda eleitoral e falsidade ideológica eleitoral)”.
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