O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou, nesta sexta-feira, que criou um Grupo de Trabalho (GT) para “elaborar e sugerir” diretrizes e disciplinar as ações contra a violência política nas Eleições 2022
O assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, pelo bolsonarista Jorge Guaranho é o desencadeador principal da iniciativa. O documento é assinado pelo presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, e enfatiza que os relatos de violência têm chegado ao TSE ainda antes do início da campanha.
A criação do grupo é também motivada por denúncias feitas pela Câmara e pelo Senado, envolvendo ataques a autoridades, à liberdade de imprensa, às urnas eletrônicas e a autoridades. Até o momento, de acordo com o TSE, chegaram ao tribunal 13 ofícios com denúncias de agressão a parlamentares e jornalistas no país. Os ofícios foram formulados pelo Senado e pela Secretaria da Mulher da Câmara. São relatados de ataques a vereadoras, membros do PT, do PSOL, do PSDB, da Rede e do PSD.
O principal incentivador da violência política é o próprio chefe de governo, Jair Bolsonaro. Na segunda-feira, ele convidou dezenas de embaixadores de vários países ao Palácio da Alvorada e atacou os tribunais (TSE e STF), seus ministros, as urnas eletrônicas e a democracia. O episódio foi considerado uma ameaça concreta de golpe de Estado e provocou reações no Brasil e no mundo. A embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em nota, afirmou que as “eleições brasileiras são modelo para as nações do mundo“.
O GT realizará audiência pública, eventos e atividades que promovam debates para subsidiar diagnósticos e diretrizes. Segundo o tribunal, serão convidados para participar desses eventos partidos políticos, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e entidades da sociedade civil.
Homicídio duplamente qualificado
Na quarta-feira, o Ministério Público (MP) do Paraná denunciou o policial Jorge Guaranho por homicídio duplamente qualificado contra Arruda, por “motivação fútil por preferências político-partidárias antagônicas”. O assassino deixou a UTI na terça-feira (19) e foi para a enfermaria.
Esperamos que esse caso emblemático do Marcelo Arruda sirva de freio de arrumação para essa escalada da violência que o nosso país tem vivenciado no espectro político-partidário. Nós precisamos parar com isso – disse o promotor Luís Marcelo Mafra Bernardes da Silva.
Arruda foi assassinado a tiros no dia 9 de julho, um sábado, em Foz do Iguaçu, durante a festa de aniversário em que comemorava seus 50 anos com a família e amigos. Ele conseguiu revidar a agressão em legítima defesa e acertou, segundo a polícia, quatro disparos no assassino, antes de morrer.