O TRF-4 negou nesta segunda-feira (26), o recurso da defesa do ex-presidente Lula (PT) no processo do tríplex em julgamento nesta. O tribunal federal, segunda instância da Justiça, rejeitou os embargos de declaração, um tipo de recurso usado para corrigir omissões, contradições e obscuridades na decisão que, em 24 de janeiro, elevou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O mérito da questão, ou seja, a confirmação da condenação, não muda com esse julgamento. As informações são de Nathan Lopes no UOL.
Uma decisão do STF da semana passada, porém, impede que o ex-presidente seja preso mesmos após o fim do julgamento no TRF4. O Supremo concedeu liminar para que o ex-presidente não seja preso até que o plenário julgue, em 4 de abril, o mérito de seu habeas corpus (outro tipo recurso) para que ele possa recorrer da condenação em liberdade.
Só se o habeas corpus for negado é que o juiz Sergio Moro poderá emitir um alvará de prisão contra Lula. Se o recurso for aceito, o ex-presidente não irá para a cadeia agora.
Mais cedo, antes do início da sessão, Lula disse que a segunda instância faz um julgamento político de seu processo. Desde a semana passada, o petista realiza uma caravana pelos estados do Sul do país.
Com o julgamento desta segunda-feira, Lula cai na Lei da Ficha Limpa, tornando-se inelegível. O PT, entretanto, diz que manterá a candidatura do ex-presidente, que lidera as pesquisas eleitorais.
Lula foi condenado por Moro em 12 de julho do ano passado a nove anos e seis meses de prisão. Há dois meses, a 8ª Turma do TRF-4 elevou a pena de Lula.