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TRE-PR DETERMINA QUE PREFEITURA RETIRE PROPAGANDA ELEITORAL DE BETO RICHA DE SITES OFICIAIS

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) concedeu liminar pedida pelo departamento jurídico da Coligação Curitiba Para Todos (PT-PSC-PRB-PHS-PMN-PTC) para que fossem retiradas da internet a propaganda institucional da Prefeitura de Curitiba. De acordo com a decisão, a Prefeitura terá que retirar o material que fala das obras da prefeitura dos sites oficiais (www.curitiba.pr.gov.br, www.pam.curitiba.pr.gov.br e www.souligadoacuritiba.com.br).

Dessa forma, os sites oficiais ficarão restritos a permitir o acesso a serviços públicos. Decisão semelhante foi tomada durante a campanha eleitoral de 2006, quando o site do governo do Estado também ficou restrito a permitir acesso a serviços. A multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 100 mil.