O desembargador Tito Campos de Paula, do Tribunal Regional Eleitoral, mandou multar neste domingo, 30, o candidato Ratinho Junior (PSD) em R$ 70 mil por propaganda irregular e negativa, e por ataques pessoais contra a governadora e candidata à reeleição, Cida Borghetti (PP). O juiz atendeu representação da Coligação Paraná Decide.
“Julgo parcialmente procedente a representação, devendo constar no respectivo trecho identificação inequívoca do candidato/coligação que a veicula, sob pena de multa de R$ 15 mil por descumprimento e, ainda, resta reconhecido o descumprimento da medida liminar, aplicando-se aos representados multa de R$ 70 mil”, diz a decisão do desembargador Tito Campos de Paula.
A Coligação Paraná Decide afirma na coligação que nas inserções de 20 segundos da coligação de Ratinho Junior, os 10 segundos finais são de ataques contra a candidata Cida Borghetti “e apenas identificação do nome da coligação representada em letras pequenas, sem identificar claramente o candidato autor do ataque, seu nome e número”.
Aponta ainda que os ataques pessoais aos candidatos adversários no horário eleitoral gratuito “não passam de estratégia de marketing do candidato do PSD e sua equipe pois, em outra ocasião, em meados de setembro, foi veiculada inserção com 30 segundos de duração, onde uma narradora apresentava afirmações contrárias ao candidato João Arruda, sem que houvesse clara identificação de nome ou número do candidato responsável pela inserção”
“Tal estratégia é utilizada para que este não arque com o ônus de desgaste com o eleitorado por veicular acusações a outros candidatos e que tal atitude não passou despercebida pela imprensa, vez que foi noticiada pelo Jornal Gazeta do Povo”.