Por unanimidade, o TRE manteve a sentença que cassou o registro da candidatura da prefeita reeleita de Cambira, Maria Neusa Rodrigues Bellini (PSDB), e de seu vice Manoel Nochi (PR). A sentença de primeira instância, acatada pelo TRE, também determina a realização de nova eleição no município e torna os réus inelegíveis por oito anos, além de serem condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 2.128. O TRE não acatou o recurso da prefeita.
Neusa Bellini e Manoel Nochi tiveram o registro de suas candidaturas cassado no dia 4 de dezembro do ano passado através de Ação de Investigação Judicial Eleitoral protocolada pela coligação “Unidos pelo Trabalho”, que teve como candidato a prefeito Moacir Menosse (DEM), mais conhecido por Nego Menosse.
Neusa e Nochi são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos. Eles teriam distribuído combustível de maneira indiscriminada aos eleitores durante a campanha eleitoral. Ambos negam a irregularidade, porém a juíza considerou procedente a ação. Neusa Bellini e Nochi nem chegaram a ser diplomados pela Justiça Eleitoral. Desde o dia 1º de janeiro a Prefeitura vem sendo comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Maurílio dos Santos (PRB).
O advogado de defesa Guilherme Gonçalves disse ontem que ainda vai esperar a publicação do acórdão para saber que tipo de recurso pode ser impetrado para garantir o mandato de Neusa Bellini e Manoel Nochi.
A decisão de ontem à noite do TER será comunicada ao Juízo Eleitoral da Comarca de Apucarana. Segundo o advogado Orlando Moisés Pessuti, contratado pela coligação de Nego Menosse, agora é esperar os trâmites legais e a indicação pelo TRE da data de realização de nova eleição em Cambira. Segundo ele, a defesa pode até entrar com pedido de efeito suspensivo da decisão do Tribunal, porém isso não tem resultado de imediato.
“Pelo que consta dos autos, nós já sabíamos que o TRE iria manter a cassação da prefeita reeleita”, disse ele, argumentando que há provas concretas de irregularidades cometidas no processo eleitoral.
No pleito do dia 7 de outubro, Neusa Bellini foi reeleita com 2.844 votos, representando 54,14% dos votos válidos. Nego Menosse obteve 2.409, o correspondente a 45,86% dos votos válidos. A diferença entre ambos foi de apenas 435 votos. Cambira tem 6.243 eleitores e 7.319 habitantes.