Londrina
TRE cassa o registro de candidatura de Antonio Belinati
Adriano Kotsan e Marcelo Frazão – Jornal de Londrina
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou o registro de candidatura de Antonio Belinati (PP), na tarde desta sexta-feira (5). O deputado estadual é candidato à prefeitura de Londrina, no Norte do estado. Belinati afirmou que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral e acatada pelo TRE. Segundo o MPE, Belinati feriu o princípio da moralidade e teve as contas reprovadas pela Câmara de Londrina e pelo Tribunal de Contas do Estado (TC) quando foi prefeito de Londrina. O deputado exerceu três mandatos como prefeito: 1977-1982, 1989-1992 e 1997-2000.
Em julho, o MPE questionou o registro de candidatura de Belinati, André Vargas (PT), Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Marcos Colli. A juíza da 41ª Zona Eleitoral, Denise Hammerschmidt, negou o pedido do MPE para impedir que os quatro se candidatassem. Até esta sexta-feira (5), não havia previsão para o julgamento dos recursos sobre os outros três candidatos a prefeito no TRE.
Irregularidades
Contra Belinati, pesou a reprovação, pela Câmara das contas da prefeitura referentes a 2000, segundo recomendou o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O MPE também argumenta que a candidatura de Belinati afronta o princípio da moralidade, previsto na Constituição Federal. O ex-prefeito responde a dezenas de ações civis e criminais na Justiça – mas o candidato ainda não foi condenado em nenhuma em última instância.
“A quantidade de processos contra ele e a reprovação das contas da prefeitura permitem a impugnação direta do registro da candidatura. A lei é mais clara ainda em relação aos problemas apontados pelo TCE”, afirma o promotor eleitoral Miguel Sogayar. “Pelo visto, só eu esperava a impugnação da candidatura. A população não pode se conformar porque essa não é uma batalha inglória. O Ministério Público aplica a lei para beneficiar a sociedade”, atestou.
A partir da publicação do acórdão da decisão, o que deve ocorrer na segunda-feira (8), Belinati terá três dias para recorrer no próprio TRE. Depois, o caso vai para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem até 25 de setembro para uma decisão final.
“Tenho uma liminar do TCE e da Vara da Fazenda Pública de Curitiba que suspende qualquer impedimento em relação à rejeição das contas. É realmente estranho”, afirmou Belinati. “Estou acostumado, já tenho intimidade com o TRE”, afirmou, em referência a outras duas vezes em que teve problemas eleitorais – a última em 2004, quando também teve a candidatura questionada.
Belinati reclamou por ter sido incluído na lista dos candidatos com ficha-suja, preparada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), na quinta-feira (4), véspera do julgamento do recurso: “Parece que houve má fé porque prepararam um clima contrário a mim que influenciou os julgadores. Lamentável”, declarou.
O candidato, no entanto, afirmou-se “tranqüilo” e assegurou que a campanha permanece em curso: “Que meus adversários não se assanhem. Quem quiser ser prefeito, terá que conquistar o coração do povo”, discursou.