Das 138 obras mais importantes do PAC no setor de saneamento, apenas 14% foram concluídas após mais de cinco anos da assinatura dos contratos
por Angela Chagas, no Terra Brasil
Criado pelo governo federal como forma de ampliar a infraestrutura do País em diversas áreas, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda não trouxe resultados efetivos na área do saneamento, mais de cinco anos após sua implementação.
A avaliação é do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que apresentou neste sábado, em Foz do Iguaçu (PR), um levantamento sobre a situação do sistema de saneamento no Brasil. O instituto é Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que tem como objetivo mobilizar o País pela universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
Ao mostrar dados da ONU, que apontam que sete milhões de brasileiros ainda não contam com banheiros em suas casas, o ativista disse que “o País parou no século 19 em termos de água e esgoto”.
Para Édison Carlos, o PAC Saneamento é uma iniciativa positiva, já que pela primeira vez o governo tratou o tema como uma prioridade, mas ele lamenta o fato de as obras não terem avançado. Levantamento do Trata Brasil sobre os investimentos do programa em cidades com mais de 500 mil habitantes dá conta que das 138 maiores obras, apenas 20 (14%) estão prontas depois de cinco anos. “Isso mostra que o programa não chegou nem perto do objetivo que o governo queria”, disse.
Para ele, o maior problema é que as prefeituras e governos estaduais apresentaram projetos desatualizados e mal elaborados para conseguir captar os recursos. “Esses contratos foram assinados em 2007 e 2008. Levou-se mais de três anos somente para refazer os projetos. Superada essa fase, o gargalo agora é operacional, como a remoção de famílias das áreas de obra”, criticou.
Esgoto tratado
Segundo dados do Trata Brasil, 54% da população brasileira não possui coleta de esgoto. A situação é pior nos Estados do Norte e Nordeste, onde o percentual é de apenas 8% e 19%, respectivamente. Sobre o abastecimento de água, a situação é mais tranquila – já que 90% das casas estão ligadas à rede. Para universalizar os dois serviços em 20 anos, o governo federal estima ser necessário um investimento R$ 200 bilhões. “Se seguirmos o ritmo atual de investimentos, vamos atingir isso em, no mínimo, 50 anos”, alerta o especialista.
Ao participar de um debate durante o Fórum Mundial de Meio Ambiente, Édison Carlos ainda defendeu a desoneração de impostos federais das companhias de saneamento para que os investimentos na área sejam ampliados. As concessionárias e os governos estaduais e municipais já apresentaram essa demanda ao governo federal, mas nenhuma medida foi apresentada pelo governo.
A estimativa do Trata Brasil é que a denoneração de PIS/Cofins pelo governo poderia representar uma economia de R$ 2 bilhões anuais no setor. “Levando-se em conta que hoje se investe R$ 10 bilhões por ano no setor, é muito dinheiro”, completou, ao lembrar da importância do saneamento para evitar doenças, como a diarreia.
Fórum de Meio Ambiente
Ocorre desde ontem, em Foz do Iguaçu (PR), o Fórum Mundial de Meio Ambiente, que reúne empresários, políticos e ambientalistas para debater ações relacionadas à preservação da água. Entre os palestrantes estão o ativista e advogado americano especializado em direito ambiental, Robert Kennedy Jr., o presidente da Ocean Futures Society (OSF), Jean-Michel Cousteau, e a ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, a iniciativa faz parte das discussões do Ano Internacional de Cooperação pela Água, definido pela ONU para 2013, com o objetivo de estimular a consciência sobre a escassez do recurso natural.
Foto: Angela Chagas / Terra