Marcos Traad
O Senado discute, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei que autoriza o trânsito de motocicletas entre veículos em fila. O PL 5007/13 é uma tentativa de reduzir o alto número de acidentes envolvendo os motociclistas, o maior grupo de risco no transito brasileiro.
Dados do Seguro DPVAT mostram que 65% das indenizações por morte no trânsito, pagas no país, são para condutores ou passageiros de motos. O índice chega a 90% nos valores pagos por invalidez e 83% nas internações. As vítimas são na absoluta maioria homens, em idade economicamente ativa: 52% têm entre 18 a 34 anos.
No Paraná, a frota de motocicletas representa apenas 20% do total de veículos em circulação. No entanto, as motos estão envolvidas em 33% dos acidentes registrados e os motociclistas são 38% dos feridos e 23% dos mortos no Estado.
Os números são inadmissíveis e passou da hora dos legisladores tomarem alguma posição quanto ao assunto. A fiscalização não consegue ser tão abrangente quanto necessário e é preciso regulamentar algumas situações, apesar de parecer descaso com a segurança.
Como diretor do Detran Paraná, mas principalmente como motociclista e motorista, entendo que o projeto pode ser uma importante medida de proteção e segurança, além de ajudar na melhoria do fluxo de veículos e na redução dos engarrafamentos nas grandes cidades. A motocicleta é um veículo ágil e, em função disso, os cuidados e as medidas de direção defensiva são obrigatórias.
O projeto prevê que a passagem só seja feita quando o fluxo de veículos estiver parado ou muito lento; o motociclista deve estar em velocidade reduzida e compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos. Esse é um ponto de fundamental importância e que dependerá muito do bom senso do condutor e dos agentes de trânsito, além do respeito mútuo entre todos. Quando houver mais de duas faixas na pista, a passagem só poderá acontecer entre as duas faixas mais à esquerda, a não ser que uma delas seja exclusiva para ônibus.
Quem conduzir moto em desacordo com as condições estabelecidas cometerá infração grave com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira de habilitação. As punições também ficarão mais rigorosas para quem transitar
na faixa ou pista da direita, regulamentada como de circulação exclusiva para determinado tipo de veículo. Pela proposta, a infração, que hoje é tratada como leve, passará a ser considerada média.
O texto também deixa clara a responsabilidade do órgão municipal de “planejar, projetar, regulamentar, implantar e operar” esquemas especiais de circulação em vias com elevado volume de tráfego, para melhorar a segurança do trânsito. Por isso, a proposta também permite o desenho de faixas exclusivas para motos à frente das de veículos junto a semáforo, uma sugestão que já tem dado bons resultados nos municípios em que foi implantada, como Brasília e Ji-Paraná. Inclusive, recentemente tratamos deste assunto junto à Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba (Setran), para a implementação de um projeto piloto, que está em análise técnica.
Seja qual for a decisão dos senadores e dos nossos legisladores estaduais e municipais, cada motociclista deve manter o comprometimento com a vida, o respeito e o cuidado no trânsito. Não podemos admitir que o uso inadequado do suposto avanço da legislação, macule uma boa ideia para todos os que compõem o trânsito. A mudança e os seus resultados estarão em nossas mãos.
Marcos Traad é diretor-geral do Departamento de Trânsito do Paraná.