“A Assembleia Legislativa do Paraná cultivará sua independência, mas não se omitirá diante de qualquer situação e dará respostas rápidas a temas de interesse do Paraná”. A declaração é do deputado Ademar Traiano (PSDB), novo presidente da Assembleia. Eleito no domingo (1º), Traiano fez nesta segunda-feira (2), durante sessão plenária, seu primeiro discurso na condição de presidente em exercício do Legislativo estadual.
O deputado afirmou que sua atuação na Presidência da Assembleia terá como foco a harmonia entre os Poderes. “Não buscamos o confronto; trabalhamos pelo entendimento e pela harmonia. Porque não há espaço para conflitos insuperáveis entre os Poderes legais”. Traiano lembrou sua atuação como líder do governo Beto Richa nos últimos quatro anos – que lhe permitiu conhecer melhor o Paraná – e garantiu que a Assembleia nunca será um obstáculo aos processos que mirem o “desenvolvimento do nosso Estado e a melhoria da vida da nossa gente”.
A vice-governadora Cida Borghetti e o secretário da Casa Civil, Eduardo Sciarra, participaram da sessão, quando fizeram a entrega oficial da mensagem governamental referente à prestação de contas do exercício de 2014. Segundo Cida Borghetti, que ao lado de Sciarra, representaram o governador Beto Richa na solenidade de abertura do ano legislativo, o momento é de reflexão, de diálogo entre os Poderes e com todos os segmentos da sociedade.
“O importante é caminharmos juntos”, frisou. Ela destacou ainda que confia que a crise econômica instalada no país, que atinge a todos, “vai passar”. Cida Borghetti desejou ainda sucesso a todos os deputados, e fez uma menção especial à importância da participação da mulher, enaltecendo a presença das três deputadas que hoje exercem seus mandatos na Assembleia – Claudia Pereira (PSC), Cantora Mara Lima (PSDB) e Maria Victória (PP).
Valorização – O novo presidente da Assembleia propôs também uma ação para valorizar o Parlamento. “Não apenas no âmbito do nosso estado, mas em todo o Brasil – com o propósito de fortalecer a ação dos parlamentares”. Justificou essa iniciativa com a constatação de que “o Brasil e os brasileiros estão cansados da rotina de escândalos, erros de conduta – e a sensação de ausência quase total de valores éticos e morais. Queremos um novo modo de agir e um comportamento sintonizado com os propósitos de trabalhadores, donas de casa, empresários, jovens e adultos – de buscar o bem comum”.
Traiano destacou que esse movimento de fortalecimento do Legislativo no Paraná pode servir de referência para o país. “Sei que a Assembleia do Paraná quer – e pode – dar ao Brasil o exemplo da boa prática política”. Fez uma referência ao longo convívio que mantém com os deputados. Com alguns deles compartilhou sucessivos mandatos, para destacar que pretende manter uma convivência harmoniosa e respeitosa com seus pares. “Vejo aqui velhos e novos parlamentares – dos mais experientes conheço o caráter e suas vocações para a política; dos novos, posso sentir o entusiasmo para a mudança e a inovação – de conceitos, métodos e formas de atuar na política”.
O deputado disse enxergar todos os requisitos para “fazermos dessa uma legislatura que mereça figurar na história como exemplo”. Fez um apelo para que “todos colaborem com esta Presidência e esta Mesa Diretora. Sem o apoio de vocês, nós podemos fazer um pouco, mas com a ajuda incondicional – que sei que teremos – nós poderemos fazer tudo o que precisamos”.
Ele também enfatizou os compromissos assumidos logo depois de sua eleição. “Vamos respeitar a atuação dos parlamentares, valorizar e profissionalizar nossos servidores e dotar a Assembleia de todas as ferramentas de tecnologia da informação para aperfeiçoar o nosso trabalho”. Destacou ainda outra marca que pretende imprimir à sua administração. “Reafirmo também: nossa diretriz será a da transparência total, porque já não é tolerável ao cidadão que qualquer poder trabalhe sob uma nuvem de dúvidas ou o simples silêncio. Nossa maior defesa é a vigilância da população”.
Garantiu respeito ao Regimento da Casa. “Agirei como um magistrado, sem transigir com o essencial: que é respeitar a Constituição Federal e Constituição Estadual, as leis e o Regimento Interno desta Casa – que será como nossa bíblia na conduta diária dos nossos trabalhos”. Além da submissão ao Regimento, o deputado deu ênfase ao respeito à oposição. “Respeitaremos as forças de oposição, que fazem o contraponto ao pensamento majoritário. Fazemos isso por respeito aos princípios democráticos, mas também porque sabemos que a atuação da oposição pode evitar que erros sejam cometidos”.
Traiano previu uma condução harmoniosa da Assembleia. “Com esse princípio, posso garantir que, sob a minha presidência e o apoio de todos os integrantes da Mesa Diretora, a oposição terá preservado o espaço que lhe é de direito – e sua opinião será levada em consideração sempre”, finalizou.
Confira a seguir a integra do pronunciamento do presidente Ademar Traiano:
“Minhas primeiras palavras são dirigidas à vice-governadora Cida Borghetti, que representa o governador Beto Richa. Em seu discurso de posse perante esta Casa, no dia primeiro de janeiro último, o governador convocou todos os Poderes a se unirem num trabalho único para construir um Paraná melhor.
Na condição de presidente do Legislativo, posso garantir: este Poder não lhe faltará. Não se omitirá diante de qualquer situação e não retardará em dar as respostas que o Paraná precisa.
Como líder do governo nesta Casa durante quatro anos, conheço as habilidades políticas e a generosidade do governador. Agradeço pela oportunidade de liderar a bancada de apoio ao seu governo nesta Casa.
Foi a experiência acumulada que me conferiu as condições para presidir a Assembleia Legislativa do meu estado.
Por isso, posso garantir: esta Casa não será um obstáculo. Mas um facilitador de todos os processos que tenham como base o desenvolvimento do nosso Estado e a melhoria da vida da nossa gente.
Não pregamos a submissão. Defendemos a autonomia dos Poderes com cooperação – autonomia soberana, que significa liberdade para o exercício das atribuições constitucionais de cada Poder.
Não buscamos o confronto. Trabalhamos pelo entendimento e pela harmonia. Porque não há espaço legal para conflitos insuperáveis entre os Poderes legais.
Não buscaremos atalhos que alongam o caminho. Seguiremos pelo traçado retilíneo e seguro – porque a menor distância entre dois pontos é o consenso.
Não lutaremos contra a realidade. Nos adaptaremos a ela para torná-la menos dramática a todos os nossos irmãos paranaenses.
Não escolheremos parceiros e adversários. Transformaremos todos em defensores da mesma causa justa e nobre, que é bem dotar o Paraná das ferramentas que precisa para ser um lugar de trabalho e paz.
Esta Assembleia, ainda que possa ser crítica em alguns momentos, será sempre um instrumento de construção. Jamais de desconstrução. Será sempre um apoio sólido. Jamais um alicerce falso.
Meus caros amigos,
As perguntas que devemos nos fazer sempre são: para que serve o Poder Legislativo? Qual seu papel na sociedade moderna? Qual sua finalidade no nosso modelo representativo?
A democracia nos legou – sabiamente – a divisão dos Poderes, para que as decisões que nos governam não sejam contaminadas por ideais de apenas uns poucos. Mas reflitam a média do desejo e do pensamento da maioria.
O que melhor define o papel do Legislativo é o que citei há pouco – a autonomia soberana. E é este princípio que queremos implantar como rotina na Assembleia Legislativa do Paraná. Rotina que pressupõe a análise, discussão e aperfeiçoamento – quando cabível – de todas as propostas submetidas a este colegiado.
Nosso desejo é contribuir com nossas inteligências, habilidades, conhecimento e empenho para que ideias sejam transformadas em leis de real valor. Não nos interessa apenas ratificar decisões já tomadas, mas participar de sua construção.
Sei que o nosso governador é um entusiasta da solução compartilhada. Da divisão das responsabilidades e da contínua busca por melhores e mais eficientes fórmulas de melhorar a vida de todos. Sei, porque esta é a sua prática já comprovada.
Diante dessa animadora perspectiva de convivência de alto nível, é que ouso propor um movimento. Não apenas no âmbito do nosso estado, mas em todo o Brasil – com o propósito de fortalecer a ação dos parlamentares.
O Brasil e os brasileiros estão cansados da rotina de escândalos, desvios de conduta. E a sensação de ausência quase total de valores éticos e morais.
Queremos um novo modo de agir e um comportamento sintonizado com os propósitos de trabalhadores, donas de casa, empresários, jovens e adultos. De buscar o bem comum.
Isto que proponho – autonomia soberana – exige mais trabalho, vigilância constante e persistência. Para muitos, melhor seria esquecer tal pretensão e manter tudo como está. Mas sei que a Assembleia do Paraná quer – e pode – dar ao Brasil o exemplo da boa prática política.
Vejo aqui velhos e novos parlamentares – dos mais experientes conheço o caráter e suas vocações para a política. Dos novos, posso sentir o entusiasmo para a mudança e a inovação – de conceitos, métodos e formas de atuar na política.
Sejam bem-vindos todos ao desafio de fazermos dessa uma legislatura que mereça figurar na história como exemplo.
Senhoras deputados,
Senhores deputados,
A história desta Casa, aliás, é motivo de orgulho. Por aqui passaram homens e mulheres de grande valor, que dedicaram vidas inteiras em tempos muito mais difíceis que o presente para nos legar tudo o que temos hoje.
Nossa herança é uma força, não uma fraqueza – porque aqueles parlamentares incorporam o espírito de servir. De dar o melhor que se tem, pois isto é o que define uma geração.
Portanto, cabe-nos seguir o seu exemplo e fazer a nossa parte. Nossos desafios podem ser novos. Nossos instrumentos podem ser novos. Mas aqueles valores – trabalho duro, honestidade e lealdade, continuam os mesmos. E são tão verdadeiros hoje quanto foram no passado.
O que nos é pedido hoje é um novo ciclo de responsabilidade – um reconhecimento por parte dos paranaenses de que nós temos responsabilidade conosco. Com nosso estado e com nossa gente.
Sabemos que nada é tão fácil quanto parece. Mas também não há nada mais gratificante para o espírito do que dar o máximo à nossa difícil missão de continuar o trabalho dos que nos antecederam.
Desejo, minhas senhoras e meus senhores, que trabalhemos unidos, em harmonia com os demais Poderes. Em perfeita sintonia com a população do Paraná.
Se assim o fizermos, nenhum obstáculo será grande o suficiente para deter nossa caminhada.
Disse ontem na minha posse e reafirmo hoje: Vamos respeitar a atuação dos parlamentares, valorizar e profissionalizar nossos servidores e dotar a Assembleia de todas as ferramentas de Tecnologia da Informação para aperfeiçoar o nosso trabalho.
Reafirmo também: Nossa diretriz será a da transparência total, porque já não é tolerável ao cidadão que qualquer Poder trabalhe sob uma nuvem de dúvidas ou o simples silêncio. Nossa maior defesa é a vigilância da população.
Nossa gestão será transparente, mas firme nos limites da legalidade, agirei como um magistrado, sem transigir com o essencial: Que é respeitar a Constituição Federal e Constituição Estadual, as leis e o Regimento Interno desta Casa – que será como nossa bíblia na conduta diária dos nossos trabalhos.
Respeitaremos as forças de oposição, que fazem o contraponto ao pensamento majoritário. Fazemos isso por respeito aos princípios democráticos, mas também porque sabemos que a atuação da oposição pode evitar que erros sejam cometidos.
Com esse princípio, posso garantir que, sob a minha Presidência e o apoio de todos os integrantes da Mesa Diretora, a oposição terá preservado o espaço que lhe é de direito. E sua opinião será levada em consideração sempre.
Porque este é o princípio da representatividade e do equilíbrio. Sem oposição, não há parlamento que consiga produzir o que dele se espera e jamais poderá praticar a independência soberana que pregamos.
Tudo isso se faz necessário porque queremos uma Assembleia forte e cumpridora dos seus deveres constitucionais, sem medo de errar. Mas com a certeza de que pode acertar sempre.
Queremos os deputados livres para manifestar seus pensamentos. Mas sabedores dos limites legais e da civilidade que deve imperar entre nós.
Queremos um Paraná melhor para nossos filhos e nossos netos, senão teremos fracassado em nossa nobre missão de buscar a realização dos sonhos coletivos.
Queremos paz, segurança, saúde, educação, infraestrutura, trabalho, cultura. Tudo que a dignidade humana impõe como direito de todos. Enfim, tudo para uma vida digna.
Queremos todos os paranaenses felizes, porque a felicidade é a única busca que realmente faz sentido. Tudo o resto é acessório.
Por fim, faço um pedido: para que todos colaborem com esta Presidência e esta Mesa Diretora. Sem o apoio de vocês, nós podemos fazer um pouco, mas com a ajuda incondicional – que sei que teremos – nós poderemos fazer tudo o que precisamos.
Se esta é a Casa do povo, ao povo do Paraná suas portas estarão sempre abertas para recebê-lo com as honras que lhe são devidas.
Que Deus abençoe esta Casa.
Que Deus abençoe o Paraná e nos dê a clareza necessária para construir o bem comum.
Muito Obrigado!”