“O mundo de hoje exige medidas para estimular a energia limpa. Também não abre mão aproveitamento de fontes alternativas de energia, algumas de produção doméstica, que podem proporcionar considerável economia na conta de luz das pessoas. O Paraná não pode ficar atrás”. A declaração é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSD), ao abrir hoje (11) a audiência pública sobre o uso de energia solar, eólica e biomassa no Estado do Paraná, no plenarinho da Assembleia.
“Adequar o Paraná aos novos tempos, foi o motivo que me levou a apresentar um projeto que institui benefícios para incentivar a produção de equipamentos e o uso da geração destas energias. Desdobramentos dessa iniciativa que serão debatidos nessa audiência pública, que reúne alguns dos maiores especialistas e deputados engajados nesta causa”, destacou Traiano.
O projeto de Traiano contempla o desenvolvimento sustentável e a criação de condições para a geração de energias alternativas por meio de incentivos fiscais. Tanto para a compensação de energia elétrica economizada, quanto para as operações de compra e venda de equipamentos e componentes.
A compensação é prevista na Resolução Normativa nº 482/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, ao dispor que a energia proveniente de microgeradores ou minigeradores poderá ser injetada na rede de distribuição local e ser compensada com a energia elétrica efetivamente consumida pelo gerador.
A audiência pública debateu o incentivo à produção, geração e consumo de formas alternativas de energia. O tema oficial da audiência foi “Otimização Pública das energias solar, eólica, biomassa e outras no Estado do Paraná”. O tema despertou interesse público, o plenarinho ficou completamente lotado o que obrigou a casa a instalar fileiras extras de cadeiras.
Integraram a mesa de honra, além de Traiano, os deputados José Carlos Schiavinato (PP) e Tião Medeiros (PTB), que propuseram a audiência, Guto Silva (PSD) e Wilmar Reichembach (PSC), Paulo Litro (PSDB). Também estiveram presentes Julio Felix, do Tecpar, Cyllêneo Pereira Júnior, Saint-Clair Honorato Santos, do MP, Fernando Gignone, da Compagás e Jonel Iurk da Copel e Dylliardi Alessi, diretor Legislativo da Assembleia.