As mãos têm calos rígidos, formados por anos carregando peso. A pele do rosto –fina, sem pelos– denuncia, contudo, a pouca idade.
M.S., 13, é vendedor ambulante no centro do Rio. Desde os sete anos, trabalha em terminais de ônibus, vendendo balas e biscoitos. O garoto é uma das 554 mil crianças que trabalhavam no ano passado no Brasil.
Segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), divulgada nesta sexta-feira (13) pelo IBGE, o número de pessoas com idade entre 5 e 13 anos trabalhando subiu 9,48% em 2014, frente a 2013, quando eram 506 mil menores nessa condição.
É a primeira alta no indicador de trabalho infantil no Brasil em uma década. O número vinha em queda desde o início da série histórica da pesquisa, em 2004, quando o número de crianças trabalhando nessa faixa etária era de 2,4 milhões. Na passagem de 2013 para 2014, houve aumento de 48 mil crianças nessa situação.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de trabalho de crianças até 13 anos de idade. A partir dos 14 anos, o trabalho é permitido como aprendiz, com jornada reduzida, sem ser em postos insalubres ou perigosos, e desde que estejam na escola.
De acordo com a secretária executiva do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), Isa Oliveira, a reversão da tendência de queda no indicador é preocupante.
Mantidas as condições atuais da economia, com perda de renda do trabalho e desemprego em alta, é de se esperar que esse indicador esteja ainda maior em 2015.
“Crianças que trabalham desde cedo têm cada vez menos chance de se tornarem adultos provedores de suas famílias. Esse número é uma tragédia e expõe a falta de cuidado do poder público em proteger as crianças, que têm o direito constitucional de ir à escola e de não trabalhar antes da idade correta”, afirmou.
Oliveira explica que o trabalho infantil é um dos maiores fatores de evasão escolar no país. A pesquisa do IBGE apontou estabilidade na presença de crianças dessa faixa etária nas escola –de 97,8% em 2013 para 98,9% em 2014.
Segundo ela, mesmo os programas de transferência de renda não garantem a erradicação do trabalho infantil. O Bolsa Família, por exemplo, exige que os filhos dos beneficiários frequentem a escola, mas não diz nada a respeito de trabalho e estudo simultâneo.