O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu nesta tarde de sábado (12) habeas corpus para o empresário Jorge Theodócio Atherino, que estava preso desde setembro acusado de participação no esquema da Operação Piloto e apontado como um dos principais arrecadadores de propinas pagas pela Odebrecht para ganhar a licitação das obras da PR-323. Supostamente, as propinas serviriam para abastecer o caixa 2 da campanha de reeleição do ex-governador Beto Richa em 2014. As informações são do Contraponto.
Investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal indicaram que Atherino era um dos encarregados de buscar repasses que a empreiteira entregava no apartamento da mãe dele, em São Paulo. Divergências quanto a isto só existem quanto a valores – se foram R$ 2,5 milhões ou R$ 3,5 milhões. Atherino foi preso temporariamente na mesma data em que Beto Richa também foi preso, mas este em razão de envolvimento na operação Rádio Patrulha, deflagrada pelo Gaeco e com processo correndo na 13.ª Vara Criminal da Justiça Estadual.
Contra Atherino foi decretada prisão preventiva pelo juiz da 23.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Paulo Sergio Ribeiro. Ele está recolhido a uma cela da superintendência da PF em Curitiba há mais de quatro meses. Informações extraoficiais davam conta de que sua defesa propunha um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Na decisão de conceder o habeas corpus, Toffoli atende a argumentos da defesa segundo os quais Atherino não mais teria condições de influir para alterar provas que existem contra ele e que, enquanto não for sentenciado, sua prisão pode ser substituída por medidas cautelares, a critério do juiz de Paulo Sergio Ribeiro – que já foi oficiado para dar cumprimento à ordem de soltura.
As medidas cautelares diversas à prisão vão do uso de tornozeleira eletrônica, obrigação de ficar recolhido em casa à noite e nos fins de semana e de comparecer em juízo sempre que for intimado.
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