O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) revogou nesta sexta-feira (18) a prisão preventiva do ex-secretário municipal de tecnologia da informação de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Melquizedeque de Souza. Ele é acusado de desvios no recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e está preso desde o dia 1º de setembro na Cadeia Pública Laudemir Neves.
O ex-secretário foi preso durante uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações sobre o caso começaram em dezembro de 2014 e desde maio deste ano vinham sendo cumpridos mandados de busca, apreensão e prisão. As informações são do G1 PR.
Na liminar desta sexta-feira, o TJ-PR determinou que o ex-secretário fique em prisão domiciliar e use uma tornozeleira eletrônica. O ex-secretário não poderá sair da cidade sem autorização judicial e terá que entregar o passaporte à Justiça.
Souza também fica obrigado a comparecer em juízo a cada 15 dias e está proibido de trabalhar na área de tecnologia da informação.
Na terça-feira (15), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou à Justiça Souza e outras seis pessoas que eram investigadas por desvios no recolhimento do imposto.
De acordo com o MP-PR, as sete pessoas denunciadas são acusadas de formação de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e inserção de dados falsos no sistema de informação do município para sonegação fiscal. As investigações continuam para identificar outras possíveis fraudes e os contribuintes beneficiados pelo esquema.