O deputado estadual Tiago Amaral (PSB) foi escolhido para ser o relator do Orçamento do Paraná, que estima a receita e fixa as despesas do Estado. Tiago Amaral vai analisar as contas, recursos, despesas e investimentos. “Não podemos correr risco de colocar o Paraná em uma situação de orçamento ilusório ao superestimar receitas e fazer despesas incompatíveis. O papel da relatoria do orçamento será de responsabilidade na análise daquilo que for pensado e estimado pelo Governo e em relação aos investimentos cuidar para que as obras fundamentais para o desenvolvimento de cada região estejam contempladas”, disse.
“É o caso da duplicação da PR-445, em Londrina, a duplicação da PR-317, que liga Maringá até Iguaraçu e ao estado de São Paulo, uma das mais movimentadas do Estado, e outras obras fundamentais em cada uma das regiões que vamos discutir com os seus representantes”, completa Tiago.
Como funciona – O planejamento envolve a aprovação da Lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Cada uma dessas leis é proposta pelo Poder Executivo. O PPA declara as políticas e metas previstas para um período de 4 anos e os caminhos para alcançá-las. A LDO e a LOA devem estar alinhadas às políticas e metas presentes no PPA, e, por sua vez, são elaboradas anualmente. Para 2019, a previsão orçamentária foi de R$ 57,366 bilhões em receitas.
Além da relatoria do Orçamento, Tiago Amaral foi reconduzido à presidência da Comissão de Revisão Legislativa – criada por ele para simplificar e modernizar as leis do Estado do Paraná – integra a Comissão de Finanças e Tributação, de Educação, de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Será suplente na Comissões de Defesa do Consumidor e de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.
Tiago Amaral também foi reconduzido à liderança da bancada do PSB no legislativo paranaense e membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pela terceira vez – a mais importante das comissões.