O presidente Michel Temer anunciou nesta quinta-feira, 1º, o plano para reequipar as polícias estaduais. Sem detalhar como funcionará a medida, Temer disse que está atendendo um apelo dos próprios governadores. Os recursos, segundo Temer, serão do BNDES. As informações são de Renan Truffi, Carla Araújo, Igor Gadelha e Tânia Monteiro no Estadão.
Na sequência, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que haverá uma linha de financiamento para a segurança pública nos Estados. Serão ofertados R$ 42 bilhões em cinco anos – R$ 33 bilhões somente do BNDES. Os valores poderão ser utilizados em todas as áreas da segurança pública, incluindo o reequipamento das polícias nos Estados.
“Os senhores poderão aparelhar os setores da segurança pública. Não são poucos os governadores que me procuram e procuram os ministros para falar (na necessidade) de reaparelhar a segurança pública. Temos um plano já delineado na noite de ontem de maneira que possamos ajudar a financiar os Estados para o reequipamento das policiais locais, estaduais”, disse Temer na reunião com os governadores.
O encontro teve a presença também dos presidentes do BNDES, Paulo Rabello, da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.
Temer pediu que os governadores se “esforcem” para abrir novas vagas no sistema penitenciário de cada unidade da federação. Segundo ele, os Estados receberão uma verba suficiente para a construção de 30 penitenciárias, sendo 25 estaduais e cinco federais. O presidente afirmou que a verba já havia sido disponibilizada no ano passado e vai ser “redestinada” aos governadores” para esse propósito.
“Essa verba foi destinada no ano passado e redestinada este ano. Tem verba para 25 penitenciárias estaduais e cinco federais. Eu iria pedir ao senhores que se esforçassem para essa abertura de vagas porque todos sabemos que o sistema penitenciário está lotadíssimo, precisamos desafogar isso”, antes de admitir que, mesmo que essa unidades prisionais sejam construídas, o sistema continuará com superlotação.
A verba citada por Temer faz parte do Plano Nacional de Segurança Pública, apresentado pelo governo no início de 2017, como resposta a uma série de chacinas no sistema penitenciário. O montante não teria sido utilizado e, agora, vai voltar para os governantes estaduais. O Estado mostrou, em reportagem publicada no dia 26, que a medida teve poucos resultados visíveis e ficou só no papel. O plano tinha metas ambiciosas, como a redução de 15% na superlotação dos presídios, que estão longe de serem cumpridas.
O presidente ainda chamou de “angustiante” a situação da violência no País e quis comparar as cidades brasileiras com Lisboa, em Portugal, e Madri, na Espanha. Ele defendeu que o esforço dos governadores passará a “sensação” de que todos estão unidos para resolver o problema. “Estamos dando uma demonstração de que Brasil está unido. Isso causará uma sensação de que todos estão preocupados com o tema”, afirmou.
Apesar disso, o presidente enfatizou que isso não significa que a União vai assumir a responsabilidade pela resolução do problema da violência. “Segundo ponto, não significa que a União vai cuidar de tudo. O que estamos desejando é que haja motivação para o combate à insegurança”, explicou.