Recursos terão dotação exclusiva e suplementação orçamentária na Secretaria de Saúde. Autorização já foi aprovada na Câmara de Vereadores
O prefeito Chico Brasileiro (PSD) garantiu neste domingo, 14, que Foz do Iguaçu “tem recursos para a compra das vacinas”, que deverá ser feita através de dotação suplementar no orçamento da Secretaria da Saúde. “A autorização já foi aprovada pela Câmara de Vereadores e já assinei a adesão do consórcio público da Frente Nacional dos Prefeitos. Nesta semana o consórcio vai definir detalhes da participação de cada município e o volume de recursos, vacinas e laboratórios onde serão comprados os imunizantes”, disse.
Chico Brasileiro diz que o município está preparado para ampliar a capacidade da campanha de vacinação, seja pelas as entregues pelo Ministério da Saúde ou pelo consórcio. “Esperamos que o Ministério da Saúde agilize a compra e repasse das vacinas, mas já temos uma segunda opção de compra que se dará pelo consórcio”.
“Até lá precisamos reforçar as medidas de prevenção e evitar as aglomerações, manter o isolamento social, usar máscaras, e higienizar sempre as mãos, com água e sabão ou álcool em gel. Precisamos do apoio e da colaboração de todos. O momento exige muito mais empatia, disciplina e responsabilidade. Estamos alerta máximo”, completou Brasileiro, vice-presidente da ANP.
Orçamento – A Secretaria de Saúde ainda não quantifica o volume de recursos que serão assegurados para a aquisição das vacinas porque espera a formatação que virá do consórcio da ANP. “Temos o maior orçamento do Município, o que equivale a R$ 402 milhões. Aportamos muito mais do que a lei de responsabilidade indica e é óbvio que vai ter remanejamentos”, disse a secretária Rosa Jeronymo
“As pessoas têm perguntado se para compra da vacina terá recursos? A resposta é sim, teremos recursos para as vacinas. Vamos fazer suplementação orçamentária para dar conta e por isso que buscamos parcerias com outros órgão, como caso da Itaipu Binacional, mas também recursos no governo federal através de emendas de deputados. O prefeito, o tempo inteiro, tem feito essas interlocuções para que venha mais recursos ao município”, completou Rosa Jeronymo.
Ainda na sexta-feira, 12, os vereadores aprovaram por unanimidade em dois turnos o projeto de lei que autoriza Foz do Iguaçu a integrar o consórcio da FNP para a compra das vacinas. “O projeto autoriza o prefeito a formalizar a adesão ao consórcio para compra das vacinas. Após isso vai se fazer estudo caso o Ministério da Saúde não contemple o plano nacional naquelas escalas de imunização”, disse o presidente do legislativo, Ney Patrício (PSD).
Atualmente, 2.361 cidades manifestaram interesse em integrar o consórcio. Este número representa cerca da metade (5.570) dos municípios brasileiros. O consórcio será instalado na próxima segunda-feira, 22, quando a FNP decidirá qual vacina comprar e a quantidade de doses.
O projeto aprovado pelos vereadores também garante como deve ser o pleno controle externo das atividades desenvolvidas em obediência às normas de direito financeiro e responsabilidade fiscal. Após a ratificação, o protocolo assinado vai converter-se em contrato de consórcio público. O projeto também autoriza abertura de dotação orçamentária própria para este fim.
Regras severas- Em nota publicada também na sexta-feira, a FNP recomendou aos prefeitos que, além de adotarem regras severas de restrição da circulação e de isolamento social e de uso obrigatório de máscara, avaliem a decretação de lockdown nas cidades.
Até este sábado, 13, o país registrou mais de 70 mil novos casos, são mais de 11,4 milhões de casos, e 1.940 mortes, totalizando mais de 277 mil vidas perdidas no país. “Apenas os 106 maiores municípios do país, dos 5.570, têm mais de 270 mil habitantes. Como forma de evidenciar a dimensão dessa tragédia, seria como se, entre 5.464 cidades, uma ou um grupo delas fossem dizimados neste último ano”, diz a ANP.
Ainda segundo a FNP, o cenário toma contornos cada vez mais catastróficos com as novas variantes do coronavírus, potencialmente mais contagiosas, de evolução mais agressiva e que circulam sem controle em todo país.