O deputado Romanelli (PSB) voltou a criticar nesta quarta-feira, 2, o acordo de leniência feito com a Rodonorte e considera “muito estranho” a prorrogação do prazo, sustentada pelo MPF (Ministério Público Federal), para a definição da lista de obras que deverão ser executadas pela concessionária. “Tem angu nesse caroço já que o DER já listou as obras e agora o MPF posterga seu endosso na lista. E ainda tem questões relativas aos seguros das obras , tem até seguro para o acordo de leniência”, disse.
O acordo prevê pagamento de R$ 750 milhões até o final da concessão em 2021. Desse valor, R$ 350 milhões serão destinados ao pagamento de parcela da tarifa dos usuários, com a redução de 30% do valor do pedágio nas praças. “O acordo foi firmado depois que a concessionária admitiu publicamente que pagava propina a agentes públicos para firmar aditivos espúrios. Além disso, o acordo permite que a Rodonorte participe das licitações da nova leva de concessões”.
Segundo Romanelli, o acordo é lesivo e contrário ao interesse público. “Não houve qualquer discussão prévia, qualquer participação da sociedade. Nem o DER, Ministério Público Estadual ou a Procuradoria Geral do Estado foram chamados a participar. O acordo deveria obrigar a concessionária a realizar as obras que ela não fez. Mas não obriga, não contempla a duplicação da BR-376, a Rodovia do Café, entre Ponta Grossa e Apucarana e deixa de fora também a duplicação entre Piraí e Jaguariaíva”.
Prazo – “Todos sabemos que o pedágio é superfaturado e que a tarifa do Paraná é uma tarifa injusta. O acordo de leniência deveria prever que a Econorte realize todas as obras previstas no contrato original e que devolva aos cofres públicos os valores que cobrou indevidamente. A dívida que a Rodonorte tem com o Estado é muito maior que os valores propostos no acordo e beira a R$ 2,5 bilhões”, completa o deputado.
Matéria de Catarina Scortecci na Gazeta do Povo adianta que o acordo homologado em 28 de março deu prazo de 90 dias para o DER apresentar ao MPF uma lista de obras prioritárias, ao custo de R$ 365 milhões, para a Rodonorte tirar do papel. O DER o fez dentro do prazo, mas o MPF informou que precisa de um tempo maior para endossar ou não a lista.
“A definição das obras prioritárias avançou, contudo não foi completamente concluída. Em razão disso, o prazo previsto no acordo será prorrogado. O MPF tem trabalhado para que a definição seja concluída com sucesso no prazo mais curto possível”, alegou o MPF, em nota ao portal. O MPF não esclareceu quando se esgota o novo prazo.