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TCU abre processo contra Dallagnol e Janot por diárias de R$ 2 milhões

TCU abre processo contra Dallagnol e Janot por diárias de R$ 2 milhões

Por conta do pagamento de R$ 2 milhões em diárias e passagens a procuradores, a Corte de Contas abriu o processo contra Dallagnol e Janot

O TCU abriu processo contra os ex-procuradores Rodrigo Janot e Deltan Dallagnol pelo pagamento de cerca de R$ 2 milhões em diárias e passagens a procuradores da força-tarefa que, segundo o tribunal, foram pagas de forma indevida e devem ser ressarcidas aos cofres públicos. A abertura do processo se deu de forma unânime, acompanhando o relatório do ministro Bruno Dantas.

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A Corte de Contas abriu o processo após o Ministério Público junto ao TCU indicar que havia uma opção mais econômica para o trabalho dos procuradores. Em vez de diárias e passagens, o MP de Contas aponta que, em vez de viajarem consumindo recursos públicos, esses procuradores que atuavam na Lava Jato poderiam ter sido transferidos para o Paraná, onde trabalhavam, gerando economia aos cofres públicos.

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O processo pode gerar problemas para Deltan Dallagnol. Após deixar o MP, ele anunciou uma pré-candidatura a deputado federal pelo Podemos do Paraná. Se for condenado nos próximos meses, porém, ele ficaria inelegível e não poderia ser candidato.

Deltan Dallagnol ainda não se pronunciou após a decisão do TCU. Porém, compartilhou manifestação da procuradora Monique Cheker, que reclamou da decisão nas redes sociais.

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“Combate à corrupção de poderosos no Brasil é algo muito perigoso. Em quase 3 anos trabalhando no TCE/RJ nunca vi uma decisão assim, de qualquer Tribunal de Contas. Explico: O TCU entrou no mérito das diárias e da autonomia do MPF, ou seja, não é caso de avaliar a não realização do serviço, que aí sim seria fraude, mas avaliar um serviço (investigação criminal) que não cabe ao TCU fazer. Houve avaliação, então, de gestão de diárias. Precedente grave.

Depois, as diárias foram autorizadas, e o serviço foi prestado, o que torna estranho responsabilizar o membro do MPF de 1º grau que teve as diárias autorizadas e prestou o serviço, mesmo que o TCU discorde dele. Juridicamente está incorreto e é inconstitucional”, disse a procuradora, em mensagem compartilhada por Deltan.

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Fonte: O Tempo