O Tribunal de Contas do Estado iniciou a auditoria nas universidades estaduais para analisar a legalidade dos atos de gestão de pessoal, avaliar a transparência e aferir a eficiência do gasto público, especialmente na área de pessoal. O anúncio da auditoria, aprovada por decisão plenária, foi feito nesta segunda-feira (26 de junho) pelo coordenador-geral de Fiscalização, Mauro Munhoz, durante entrevista à imprensa.A auditoria foi motivada pelo trabalho de fiscalização rotineira das universidades, executado pelas Inspetorias de Controle Externo do TCE-PR. Essa fiscalização apontou que, nos últimos cinco anos – de 2012 a 2016 – os gastos com pessoal das universidades praticamente dobraram, passando de R$ 1 bilhão para R$ 1,9 bilhão.
O trabalho também apurou irregularidades na concessão de vantagens salariais, no provimento de cargos comissionados – implementados por meio de resoluções administrativas das próprias universidades e não por lei – e no desvio de função. Outra falha verificada foi a falta de publicação de atos nos portais da transparência, incluindo licitações e contratos e o detalhamento das verbas que compõem a remuneração de servidores das instituições de ensino.
“Temos informações preliminares, que serão confirmadas ou não na auditoria, apontando que um aluno que cursa universidade pública estadual custa R$ 9 mil, em média, por mês. Se efetivamente este número for comprovado, temos que perguntar se o cidadão está disposto a continuar pagando este custo”, ressaltou o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR.
Com a auditoria, o TCE-PR também busca apurar o custo de investimentos em pesquisas e quais benefícios foram disponibilizados ao Estado e aos cidadãos com estas atividades.