Uma reunião dos presidentes do TCE, Artagão de Mattos Leão, e da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), junto com deputados, prefeitos e presidente da AMP, Luiz Sorvos, tratou hoje da flexibilização no sistema de prestação de contas dos municipais paranaenses. O conselheiro do TCE, Durval Amaral, participou do encontro.
“Estabelecemos este diálogo entre a Assembleia, o TCE e a AMP para buscar uma solução ao pedido dos prefeitos, que encontram dificuldades para fazer a prestação de contas. O TCE ficou de analisar este pedido e nos dar uma posição”, disse Rossoni.
Luiz Sorvos disse que a expectativa é que o TCE considere o argumento dos prefeitos, especialmente pela necessidade de reconhecer a dificuldade que muitas prefeituras enfrentam para firmar convênios. “O TCE nos deu esta abertura para o diálogo, como sempre vem fazendo. E com o reforço da Assembleia, colocamos a nossa dificuldade, até porque temos um ano eleitoral e a legislação determina prazos para os municípios firmarem convênios e receber recursos. E a falta de liberação de uma certidão, em razão de dificuldade na prestação de contas, já inviabiliza estes convênios”.