O Tribunal de Contas está consolidando as informações sobre as obras paralisadas em todo o Paraná. Esses dados integrarão um levantamento nacional sobre grandes obras suspensas, que está sendo realizado por iniciativa conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O objetivo do Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas é apontar número, valores e condições das obras públicas com orçamento igual ou superior a R$ 1,5 milhão que estão paralisadas em todo o país. O levantamento em cada estado está a cargo do respectivo Tribunal de Contas, que deverá enviar as informações consolidadas ao comitê até o dia 12 de abril.
“A expectativa é que, depois de produzido o diagnóstico, se indiquem meios para retomada e conclusão dessas obras para que os cidadãos usufruam dos benefícios gerados por elas. Outro grande interesse do Sistema Tribunais de Contas é promover o reaquecimento da economia, com a retomada dessas obras paralisadas”, informa o analista de controle Luiz Cesar Linhares Masetti, coordenador de Obras Públicas do TCE-PR.
O levantamento e a consolidação das informações do Paraná vêm sendo realizados em duas frentes. Os dados de obras municipais paralisadas foram retirados do Sistema de Informações Municipais (SIM-AM) do TCE-PR. Como essas informações são declaradas pelas próprias prefeituras, a COP está confirmando sua atualidade por meio de ofício e demanda via Canal de Comunicação (CACO) – ferramenta eletrônica que possibilita o diálogo institucional entre o TCE-PR e seus jurisdicionados. Atualmente, a COP trabalha na tabulação das respostas enviadas pelos municípios.
Para consolidar os dados referentes às obras paralisadas pertencentes ao Estado do Paraná, suas autarquias e empresas de economia mista, o presidente do TCE-PR, conselheiro Nestor Baptista, enviou ofício à Casa Civil, solicitando essas informações.
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