As cobranças da taxa de lixo e do IPTU serão separadas em Curitiba. A decisão, da Câmara de Vereadores, integra as medidas do plano de recuperação da cidade. A ideia é equilibrar os custos do imposto sobre o contribuinte e reduzir o déficit do município com o serviço.
Atualmente, metade dos imóveis da cidade tem algum tipo de isenção ou imunidade da taxa. O desconto decorre de vantagens no imposto que automaticamente implicam nos valores lançados pelo serviço.
Tal vinculação isenta, hoje, cerca de 100 mil imóveis e outros 343 mil contam com algum tipo de abatimento. A isenção da cobrança da taxa do lixo gera um custo de R$ 209 milhões para o município, enquanto a arrecadação não ultrapassa R$ 120 milhões.
Com isso, segundo o vereador Pier Petruzziello (PTB), a Prefeitura de Curitiba precisa subsidiar a limpeza pública em R$ 84 milhões anuais. “E mesmo com a alteração o déficit vai continuar, até porque existem os inadimplentes”, disse.
E completou: a “ a desvinculação significa incrementar a arrecadação do Município, já que milhares de imóveis isentos ou imunes do IPTU também não pagam a taxa de lixo”.
Aprovada nesta terça-feira, 19, a matéria segue agora para a votação em segundo turno ainda esta semana antes de seguir para a sanção do prefeito Rafael Greca.