O deputado e pastor da igreja evangélica Assembleia de Deus Hidekazu Takayama (PSC) quer isentar pastores e líderes religiosos dos crimes de injúria e difamação. Um projeto de lei de Takayama prevê a isenção para “a manifestação de crença religiosa, em qualquer modalidade, por qualquer pessoa, acerca de qualquer assunto e a opinião de professor no exercício do magistério”. As informações são do Paraná Portal.
Takayama alega, na justificativa da proposta, que líderes podem expressar opiniões consideradas ofensivas por determinados segmentos ao criticarem comportamentos que são considerados inadequados por suas crenças religiosas.
“O Código Penal já traz a previsão da exclusão do crime de injúria e difamação quando praticado por crítico literário ou artístico, bem como quando praticado por Advogado. Assim, nesse mesmo sentido necessitamos fazer a exclusão do professor e do Ministro religioso, uma vez que o professor dentro da sua atividade de ensino tem que permitir ao educando, na busca do pleno conhecimento, a análise crítica dos acontecimentos e dá história”, argumenta na justificativa.
“Também devemos ressaltar o papel do Ministro religioso que segundo os valores da sua fé tem que se posicionar contra determinadas condutas que afrontam esses valores, e que podem ser considerados como ofensivos por outros que defendem posição divergente”, alega o paranaense.
A proposta é analisada em uma comissão especial presidida pelo deputado Antônio Jácome (PMN/RN), que indicou como relator o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Dos 23 membros titulares da comissão, 17 fazem parte da frente evangélica, e dois da frente católica.
A aprovação do projeto beneficiaria líderes evangélicos que têm sido acusados de ofensas a homossexuais e religiões afro-brasileiras.
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