O governo federal enfrenta o desafio de reequilibrar as contas para superar a recessão e retomar o desenvolvimento, com emprego e renda para todos. Desde o primeiro dia de nossa gestão no Ministério da Saúde, trabalhamos para que os recursos economizados sejam integralmente investidos em benefício da sociedade. Temos feito mais com o mesmo e, em um ano, já economizamos R$ 3,5 bilhões, totalmente reaplicados na saúde. Isso só foi possível com a orientação e apoio decisivo do presidente Michel Temer (PMDB).
Destinamos recursos para custeio de quase 6.000 serviços de saúde e mais 162 UPAs, que funcionavam sem contrapartida financeira do governo federal. Vamos substituir um total de 2.400 ambulâncias do Samu 192, já liberamos R$ 250 milhões para mutirão de cirurgias e ampliamos os recursos para compra de medicamentos.
Registro, também, o avanço no pagamento de emendas orçamentárias que se arrastava desde 2014. Em muitos casos, são recursos essenciais para o poder local honrar acordos assistenciais.
O nosso compromisso é com uma gestão responsável e eficiente. Para esse fim, atingimos média de 20% de redução dos valores de contratos, mantendo a mesma oferta de serviços e medicamentos. Todos podem fazer isso: Estados, municípios e União.
Na última semana, anunciamos mais de R$ 2 bilhões para a atenção básica em todo o país, inclusive a ampliação do atendimento odontológico que aguardava por novos credenciamentos. Sabemos que 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos nos postos.
Por isso, precisamos fortalecer e organizar cada vez mais esses serviços que estão mais próximos do cidadão, o que vai ajudar a diminuir a sobrecarga nas urgências e emergências de hospitais.
No mesmo anúncio tratei dos avanços de informatização do SUS. Estamos cofinanciando a adoção do prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde para que o cidadão tenha acesso fácil ao seu histórico de atendimento.
A implantação da biometria é outra importante ação que ajudará no monitoramento de metas de desempenho e tempo destinado para a consulta de pacientes.
Usei uma figura de linguagem para afirmar que é preciso pagar melhor aos médicos e exigir o cumprimento do horário contratado. Expressei-me nestes termos: “vamos parar de fingir que pagamos os médicos e os médicos vão parar de fingir que trabalham”. A frase foi descontextualizada e provocou reação.
A polêmica gerada, porém, serviu para fortalecer o debate sobre um problema real: a frequência dos profissionais nas unidades básicas de saúde.
O SUS é feito por trabalhadores, e é nos profissionais que a população busca a referência de atendimento quando vai ao posto de saúde. É um direito do cidadão encontrar o médico lá. Vamos garantir a presença dos profissionais com remuneração justa e biometria.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) entregou ao ministério um relatório que apontou as carências estruturais encontradas nos postos.
Reconhecemos as necessidades de melhoria na infraestrutura. Mais de 7.000 obras estão em andamento no país, com recursos que somam R$ 2,2 bilhões. Investimos R$ 18 bilhões em equipamentos.
A prioridade do SUS é atender bem a população. Isso não é fácil diante das diferentes realidades de um país continental como o Brasil, cuja execução da saúde é descentralizada. Tal quadro exige coragem para mudanças e nosso trabalho sustenta-se também no diálogo.
Vamos melhorar a saúde da população e garantir serviços cada vez mais eficientes, aumentando a qualidade do atendimento.
Para isso, temos pactuado as mudanças necessárias com os Estados e municípios na Comissão Intergestora Tripartite (CIT).
Assim seguiremos. Conto com os mais de 4 milhões de profissionais do SUS -e, juntos, avançaremos ainda mais.
Com gestão e sensibilidade, tenho a certeza de que entregaremos ao final deste governo um sistema de saúde melhor do que aquele que recebemos.
Ricardo Barros é ministro da Saúde. Engenheiro civil especializado em políticas públicas, foi prefeito de Maringá (Paraná) e deputado federal (PP-PR)