O deputado Reni Pereira (PSB), apresentou na tarde desta terça-feira (10), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um substitutivo geral ao projeto de lei 726/07, de autoria da deputada Rosane Ferreira (PV), que tem por finalidade instituir sistema de monitoramento e divulgação dos dados da qualidade do ar da Região Metropolitana de Curitiba, em tempo real.
Na justificativa de Reni, fica assegurado o acesso e o acompanhamento do sistema de gerenciamento da qualidade do ar no Estado do Paraná. "O texto dá publicidade ao relatório, saber a qualidade e não divulgar é ineficiência", explica.
No novo texto ainda fica estabelecido que o Sistema de Monitoramento da Qualidade do Ar e das Condições Meteorológicas deverá ser implementado prioritariamente nas regiões ou localidades com maior concentração de fontes móveis ou estacionárias de poluição atmosférica e avaliar as concentrações dos poluentes cujos efeitos potenciais possam afetar significativamente a qualidade do ar. (Leia mais)