Governo do Paraná e Banco do Brasil devem assinar o contrato do empréstimos já na próxima semana
O governo do Paraná espera já na semana que vem a liberação dos R$ 817 milhões do Proinveste bloqueados no Banco do Brasil e que dependiam do aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A decisão foi tomada na noite de quinta-feira, 10, pelo Supremo Tribunal Federal e a STN já adiantou que vai liberar o dinheiro em até três dias. “Foram necessárias três liminares do STF para a STN cumprir uma determinação simples que não havia qualquer problema de ordem legal. O Supremo faz, novamente, justiça ao Paraná porque era o único estado que não recebeu os recursos do Proinveste”, disse o governador Beto Richa.
Na quarta-feira, 9, os deputados paranaenses participaram, em Brasília, da audiência com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e comprovaram a discriminação sofrida pelo Paraná em relação aos avais da STN. “A audiência serviu para confirmar que o Paraná está sendo tratado de forma diferenciada e discriminatória pela STN. Não só o empréstimo do Proinveste que estava travado, há outros três que alcançam R$ 2,4 bilhões ainda dependem do aval da STN”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) depois do encontro.
“Mesmo o governo do Paraná tendo sólida condição de contrair e pagar os empréstimos, a STN nega a liberação dos recursos. O secretário não conseguiu explicar porque estados com condição financeira e fiscal grave, o que não é caso do Paraná, estão recebendo empréstimos e o Paraná não. Espero que com a decisão do STF, a STN garanta os avais necessários aos outros empréstimos”, completou.
Agora quem está tentando faturar a liberação do dinheiro é a senadora Gleisi Hoffmann (PT) apontada como responsável pelo bloqueio dos recursos por mais de 510 dias. O dinheiro só foi liberado depois de três liminares no STF. Nesta sexta-feira, 11, Gleisi se apressou nas redes sociais e anunciou” a liberação do empréstimo” que já havia sido confirmado por Augustin aos deputados paranaenses.
Na quarta-feira, no final da reunião com os deputados, Augustin sugeriu que o melhor caminho para liberar os R$ 817 milhões seria através de uma nova liminar do STF. Questionado pelos deputados se com a nova liminar em quanto tempo o empréstimo seria liberado, Augustin respondeu “Imediatamente, em 2 ou 3 dias”. O Paraná conseguiu a liminar e nesta sexta-feira, Augustin disse que liberou os recursos.