O ministro do STF Teori Zavascki reconsiderou decisão divulgada nesta segunda-feira (19) e manteve 11 presos pela PF na Operação Lava Jato que mandara soltar. Com a mudança, segue preso o doleiro Alberto Youssef, acusado pela Polícia Federal de comandar um esquema de lavagem que movimentou R$ 10 bilhões e teria ramificações em partidos como o PT, PP, PMDB e SDD. As informações são do UOL.
O ministro mandou que as oito ações penais que resultaram da Operação Lava Jato sejam enviadas para o Supremo. O único preso que foi liberado pelo ministro foi o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
O ministro decidira soltar todos os 12 presos da operação em despacho deste domingo à noite (18) por considerar que o juiz federal Sérgio Moro havia invadido a competência do Supremo ao manter a investigação após aparecerem nas interceptações deputados federais como André Vargas (ex-PT) e Luiz Argôlo (SDD-BA).
Como deputados gozam de foro privilegiado, só o Supremo tem o poder de conduzir investigações criminais contra eles. Moro, no entanto, mandou soltar só o ex-diretor da Petrobras e pediu explicações sobre o alcance da decisão, em despacho que enviou na tarde desta segunda-feira (19) ao Supremo.
No pedido, Moro fez duas ponderações: 1) Disse que os investigados poderiam fugir para o exterior onde tinham recursos para se sustentar por serem doleiros ou trabalharem para eles; e 2) Afirmou que alguns doleiros presos estava envolvido com tráfico internacional de drogas.
Um dos presos citados pelo juiz, Rene Luiz Pereira, é acusado de envolvimento com o tráfico de 750 quilos de cocaína para a Espanha e a lavagem do dinheiro resultante desse crime. Youssef também é acusado de ter participado, indiretamente, dessa remessa de cocaína para a Espanha.
Moro é um dos juízes federais com melhor trânsito e prestígio dentro do STF por ter auxiliado no julgamento do mensalão, em 2012. Ele trabalhou com a ministra Rosa Weber, especialista em direito trabalhista e pouca familiarizada com lavagem de dinheiro. A ministra convidou o juiz porque uma das questões centrais do mensalão era lavagem de dinheiro, tema sobre o qual Moro é considerado uma autoridade no país.
Um livro do juiz, “Crime de Lavagem de Dinheiro”, é um dos mais citados no acórdão do mensalão, tanto por ministros quanto pelos advogados de defesa. O ministro, numa decisão raríssima, reviu a ordem de soltura que expedira na noite do último domingo (18).
“Em face das razões e fatos destacados nas informações complementares, autorizo, cautelarmente, que se mantenham os atos decisórios, inclusive ao que se refere aos decretos de prisão”, escreveu o ministro na explicação que manteve as prisões.
Continuam presos, entre outros, a doleira Nelma Kodama, que tentou fugir para a Itália no meio de março com 200 mil euros escondidos na calcinha, e Carlos Habib Chate.
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