Um levantamento feito com base em dados oficiais publicados do Supremo Tribunal Federal (STF) publicados no site da Corte, conforme determina a Lei de Acesso à Informação, mostra que ministros usaram recursos públicos para despesas com passagens aéreas, no período entre 2009 e 2012, para realizar voos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem.
As informações foram publicadsa no jornal O Estado de S. Paulo. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres de 2009 a 2012 foi de R$ 2,2 milhões – os dados de anos anteriores não foram informados pelo STF. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais.
De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski – ainda integrantes da Corte -, além de Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau, hoje aposentados. Uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior, permite o pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros em viagens internacionais.
O ato diz que os bilhetes devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for “indispensável” para o evento do qual o ministro participará. O STF afirma que, quando o ministro viaja ao exterior representando o Supremo, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher. Os ministros também usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso, quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses períodos.
Não entram na conta passagens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal, que atuam em regime de plantão durante os recessos.
Do Terra