O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negou um pedido de habeas corpus de Marcelo Odebrecht, dono e ex-presidente da empreiteira Odebrecht. Ele está preso preventivamente em Curitiba e é investigado na Operação Lava-Jato, que apura, principalmente, irregularidades em contratos da Petrobras. As informações são de André Souza n’O Globo.
A defesa argumentou que Odebrecht sempre esteve à disposição da Justiça e que não havia indícios de que pretendia atrapalhar o processo ou fugir do país caso fosse solto. A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou de forma contrária, sendo seguida pelo presidente do STF.
“Não vislumbro ilegalidade flagrante a merecer a concessão, desde logo, da medida cautelar pleiteada, sobretudo tendo em conta o alentado parecer da PGR, de 54 laudas (documento eletrônico 70), no qual ela salienta, dentre outros argumentos, citando dados concretos, que o paciente, solto, continuaria a obstruir a instrução processual, de resto, segundo consta, ainda não encerrada”, escreveu Lewandowski na decisão.
Em junho, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou a prisão preventiva de Odebrecht. Houve dois novos decretos determinando a continuidade da prisão, um de 24 de julho e outro de 19 de outubro.
A defesa argumentou que as as novas prisões não apontavam fatos novos. Sustentou também que a segunda prisão foi decretada às vésperas de um recurso contra a primeira ser julgada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O objetivo seria burlar uma eventual decisão favorável a seu cliente.
O relator da Lava-Jato no STF é o ministro Teori Zavascki, mas como o tribunal está de recesso e só volta a funcionar plenamente em fevereiro, cabe a Lewandowski tomar decisões que julgue urgentes.
O habeas corpus foi protocolado em 16 de dezembro de 2015, pouco antes do recesso. No mesmo dia, também foram ajuizados habeas corpus em nome de outros dois ex-executivos da Odebrecht que estão presos: Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo. No caso deles, não houve decisão ainda, nem favorável, nem contra. Todos eles, inclusive Marcelo Odebrecht, questionavam decisão da 5ª Turma do STJ que negou a liberdade dos três.