O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki decidiu nesta sexta-feira (19) soltar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde 25 de novembro, segundo informaram à Folha os advogados do parlamentar, Antônio Figueiredo Basto e Luís Henrique Machado. De acordo com a decisão do magistrado, o senador poderá voltar a frequentar o Senado e a trabalhar normalmente a partir da próxima semana. As informações são de Rubens Valente, Mariana Haubert, Marina Dias, Mônica Bergamo e Bela Megale na Folha de S. Paulo.
A defesa do petista informou ainda que o senador não assinou um acordo de delação premiada. O pedido de prisão se baseou em uma gravação feita por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
“Agora, com ele solto, é que não há chance nenhuma de assinar acordo de delação”, afirmou Basto.
A decisão de Teori Zavascki atendeu a um recurso impetrado pela defesa. Segundo Basto, o senador será mantido em prisão domiciliar.
Na conversa, um plano de fuga para a Espanha é proposto pelo senador, além de uma mesada de R$ 50 mil, em troca de Cerveró desistir de fechar um acordo de delação.
Machado informou que Delcídio poderá frequentar o Senado durante os trabalhos da Casa assim que o trâmite burocrático para sua soltura for cumprido.
Durante a noite, porém, a decisão do ministro Teori Zavascki impõe que o senador fique recolhido em casa, assim como nos dias de folga no Legislativo. Essas medidas devem ocorrer enquanto Delcídio estiver em exercício do mandato.
Caso seu mandato seja cassado, pois há um pedido de cassação em andamento no Senado, Delcídio deverá permanecer em prisão domiciliar o tempo todo.
A decisão do ministro impõe ainda a entrega do passaporte ao STF, num prazo de 48 horas, e a proibição da saída do senador do país. O senador também deverá comparecer a todos os atos relativos ao processo e está proibido de manter contato com todos os demais investigados no caso.
Segundo a defesa do senador, ele sairá da prisão direto para sua casa, em Brasília.
Antes de ser preso, ele morava em um hotel de luxo em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa do senador, ainda não há uma decisão sobre para onde ele será levado após a sua soltura. Delcídio está preso no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal.
O Palácio do Planalto estava preocupado com a possibilidade de o senador fazer uma delação porque, nas últimas semanas, ele enviou recados para auxiliares da presidente Dilma Rousseff de que, se não fosse solto em breve, poderia fechar um acordo.