Arquivos

Categorias

STF faz, de novo, justiça ao Paraná, diz Romanelli

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB)comemorou a liminar do STF que determina, novamente, a liberação dos R$ 817 milhões do Proinveste ao Paraná, bloqueados no Banco do Brasil e que dependiam do aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A decisão foi tomada na noites desta quinta-feira, 10, e a STN já adiantou que vai liberar o dinheiro em até três dias. “Foram necessárias três liminares do STF para a STN cumprir uma determinação simples que não havia qualquer problema de ordem legal. O Supremo faz, novamente, justiça ao Paraná porque era o único estado que não recebeu os recursos do Proinveste”, disse Romanelli.

Na quarta-feira, 9, Romanelli participou da reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e comprovou a discriminação ao Paraná em relação aos avais para empréstimos pleiteados pelo Estado nos organismos financeiros. “A audiência serviu para confirmar que o Paraná está sendo tratado de forma diferenciada e discriminatória pela STN. Não só o empréstimo do Proinveste que estava travado, há outros três que alcançam R$ 2,4 bilhões ainda dependem do aval da STN”, disse.

“Mesmo o governo do Paraná tendo sólida condição de contrair e pagar os empréstimos, a STN nega a liberação dos recursos. O secretário não conseguiu explicar porque estados com condição financeira e fiscal grave, o que não é caso do Paraná, estão recebendo empréstimos e o Paraná não. Espero que com a decisão do STF, a STN garanta os avais necessários aos outros empréstimos”, completou.