Arquivos

Categorias

STF enquadra movimento antivacina

STF enquadra movimento antivacina O STF já formou maioria entre os ministros que entendem pela inconstitucionalidade da portaria do MEC que pretendia proibir universidades federais de exigir o passaporte de vacinação de estudantes e servidores. Até esta sexta-feira, 18, sete ministros votaram pela anulação da medida. O Supremo tem 11 ministros. Votaram contra a portaria os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes.

O STF já formou maioria entre os ministros que entendem pela inconstitucionalidade da portaria do MEC que pretendia proibir universidades federais de exigir o passaporte de vacinação de estudantes e servidores. Até esta sexta-feira, 18, sete ministros votaram pela anulação da medida. O Supremo tem 11 ministros. Votaram contra a portaria os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Edson Fachin e Gilmar Mendes.