Juliano Basile
Valor Econômico
O STF marcou para hoje o julgamento que deve decidir o destino do PSD na campanha eleitoral deste ano. Os ministros vão discutir uma ação que vai definir os critérios de rateio de tempo de campanha no rádio e na televisão. Curiosamente, o PSD não é citado na ação. Nela, o DEM, o PMDB, o PSDB, o PR, o PTB e o PP questionam o fato de uma legenda que não elegeu representantes para a Câmara dos Deputados ter direito a tempo de campanha.
De acordo com a legislação eleitoral, esse tempo é definido de acordo com a bancada eleita pelos partidos políticos na última eleição geral. O PSD não participou das eleições de 2010, pois simplesmente não existia naquele ano. Por outro lado, o partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, tem 52 deputados.
A ação foi proposta no STF no último dia 11. O relator é o ministro José Antônio Dias Toffoli. Mesmo não sendo citado, o PSD é o alvo direto da ação. Se o STF entender que os partidos que não existiam nas últimas eleições gerias não têm direito a tempo de campanha, mesmo tendo deputados federais em seus quadros, a legenda de Kassab perde poder e força para fechar alianças às eleições municipais deste ano.
Em abril, Toffoli pediu vista de um processo em que a situação do PSD seria definida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, o ministro pediu adiamento da definição do caso no TSE com o objetivo de levar a questão para ser decidida no STF.
No TSE, o placar era de dois votos a favor do PSD e um contrário. Ao todo, sete ministros iriam votar. No STF, serão onze votos.