Sodré denuncia atraso de repasses às entidades que atendem crianças
O ex-presidente da Asserpi e ex-secretário da Criança, João Pereira Sodré – primeiro suplente do PMDB na Câmara de Vereadores, denunciou na última sexta-feira (28) o atraso nos repasses às entidades que cuidam de crianças e adolescentes em Foz do Iguaçu. “Existem entidades que durante o último ano teve atraso de mais 120 dias”.
Sodré disse também que a prefeitura não renovou os convênios com as entidades e pede que o legislativo municipal investigue as irregularidades cometidas pela administração de Paulo Mac Donald Ghisi (PDT). Leia a seguir os principais trechos da entrevista.
por Servolo de Oliveira
O senhor foi presidente da Associação dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu por quatro mandatos, qual sua avaliação sobre o quadro atual do funcionalismo municipal?
João Pereira Sodré – Andando por nos corredores da prefeitura, a gente vê nos funcionários uma certa preocupação. Há um inchaço da máquina, os repasses e as reposições salariais não vem acontecendo, existe já uma briga antiga do próprio sindicato, querendo essas reposições. Eles conseguiram, não obtiveram êxito, tentaram também via Câmara de Vereadores recentemente e também não obtiveram êxito. Na verdade ainda não existe uma resposta para tudo isso. Não se fala porque não deram o aumento ou dizem que a folha está no limite. Mas, todo dia tem novas contratações e criação de novas secretarias, contratação de diretores e secretários, e os servidores de carreira ficam a ver navios na maior dificuldade, com exceções de alguns que conseguem ter alguns privilégios a mais.
Esses privilegiados são estendidos aos funcionários contratados por indicação política?
Sodré – Sim. Além dos cargos políticos os diretores e secretários. Foram criadas secretarias que não tem nenhuma finalidade, somente para acomodação política. Essas secretarias não têm necessidade nenhuma, não têm nenhuma função pra comunidade. Funciona como um cabide de emprego. Se extinguir algumas destas secretarias, poderia haver uma sobra de recursos na folha de pagamento para dar as reposições salariais para os servidores.
Essa proposta de redução de secretarias está sendo discutida na formulação do plano de governo do PMDB?
Sodré – Sim. O PMDB tem um padrão de governo, que eu tenho certeza que vai ser de enxugamento da máquina, colocar de uma forma que possa sobrar recursos para dar estes aumentos e reposições salariais que merecem os servidores.
Durante todo o mandato de Samis da Silva houve reposição. Todos os anos tiveram as reposições salariais sem nenhum tipo de problema, inclusive, com mais de 1,3 mil servidores com planos de carreira. Teve servidores com aumento de 30, 40, até 50% no salário com o plano de carreira, de um universo de 4,5 mil a 5 mil servidores.
No entanto, hoje esses servidores têm dificuldades até de conseguir a ascensão funcional, este direito está previsto em lei. Muitos servidores que terminam a faculdade estão se qualificando se preparando e não conseguem ter a ascensão funcional.
Na última reunião do PMDB, o senhor fez denúncias sobre irregularidades no repasse de instituições conveniadas, o que está acontecendo?
Sodré – Pelo fato de ter sido secretário da Criança, tive muito contato com as entidades, principalmente com as entidades de atendimento à criança. Mantínhamos um bom relacionamento com todos, inclusive os repasse na época eram todos mantidos em dia, não havia esse problema de atraso.
E agora recentemente andando pela cidade e fazendo visitas em algumas entidades, percebe-se a descontentamento com algumas situações que vêem acontecendo hoje. Por exemplo, atrasos de repasses, existem entidades que durante o último ano teve atraso de mais 120 dias.
Essa situação é muito difícil. Essas entidades dependem destes recursos da subvenção do município para dar um atendimento, que seria obrigação do município, mas a entidade acaba assumindo este compromisso de atender a criança e o adolescente. Elas têm dificuldades para receber este dinheiro.
Tem uma denúncia muito grave que tem ser investigada. Apesar de estarmos no final do mês de março, já se passaram três meses e até agora não foi assinado o convênio com a entidade. Tem entidade recebendo subvenção, recebendo recursos do município sem o convênio.
Quando esses convênios deveriam ter sido ser assinados?
Sodré – Têm que ser assinados no inicio do ano. Não se pode começar dar um atendimento a determinada atividade do município, seja atividade de assistência à criança, da área social, na área de saúde ou mesmo entidade que recebe recursos do município não pode receber recursos sem ter o convênio.
O convênio é a condição para receber os repasses e para se fazer o convênio as entidades tem que estar legalizada, então, por isso que há uma preocupação muito grande das entidades, até porque, futuramente poderão responder por isso.
Essas entidades já se manifestaram publicamente quanto a isso?
Sodré – Não fizeram manifesto formal, apenas verbal, até por receio de ficar mais nove meses, até o final do ano, sem receber os recursos, ou de ter retaliação por parte da administração municipal.
O senhor substitui o vereador Professor Sergio (PMDB) no início deste ano. É possível fazer uma avaliação sobre a Câmara de Vereadores diante de tantas irregularidades da atual gestão? Seria plausível pensar em afastamento do prefeito?
Sodré – Acredito que não há nenhuma possibilidade. Até porque a maioria dos vereadores tem compromissos com a administração e com certeza não votariam por um afastamento ou cassação do prefeito. Mas, as ações têm que ser investigadas e se o vereador não cumpre as funções de fiscalizar e legislar, não está cumprindo as suas obrigações.
Se o prefeito não está cumprindo a obrigação dele em determinado assunto, como fazer repasses em dia, pagar realmente as contas, de trabalhar em cima do que diz a legislação, a Câmara de Vereadores deveria atuar com mais rigor e fazer com que o prefeito cumpra a lei. Eu acredito que há uma falha nesse sentindo.
Eu tenho minhas dúvidas se essa atual legislatura é capaz de fazer um pedido de impeachment. Existe a situação dos vereadores que estão do lado da bancada do prefeito e quem não está com o prefeito se isenta, e no final não vai ter ninguém que tenha peito para fazer sequer um pedido de uma CPI ou de uma investigação mais profunda, pra ver esses casos. Penso que a atual legislatura deveria fazer isso. É função da Câmara de Vereadores que deveria fazer ao menos uma investigação.
O ex-prefeito Sâmis da Silva levantou que existe um déficit nas contas da prefeitura desde o ano passado e a lei diz que não pode haver esse déficit. A Câmara de Vereadores tinha que ver isso, apurar essa denúncia. Eu acredito que o Tribunal de Contas vai pedir para Câmara de Vereadores fazer algum levantamento com relação a isso. Cabe, agora, aos vereadores enfrentar essa parada e criar realmente uma condição de investigação e apurar as irregularidades cometidas pela administração municipal.