O deputado federal e relator geral do Orçamento da União para 2016, Ricardo Barros (PP-PR), disse na tarde desta sexta-feira, (28), que mesmo que ocorra a volta da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) serão necessários outras medidas para o fechamento.
A previsão é de que a CPMF possa arrecadar R$ 72 bilhões, caso volte a ser cobrada. O déficit das contas hoje está em R$ 130 bilhões. Segundo o parlamentar, o Brasil vive um momento de crise econômica e é necessário que a sociedade saiba o tamanho do problema.
“Mesmo com o eventual CPMF, ainda haverá déficit, porém a volta do imposto depende de uma negociação entre Congresso, Governo Federal e o setor produtivo”, afirma o parlamentar.
“As despesas estão crescendo. Hoje 85% dessas despesas são obrigatórias, como o pagamento de aposentados e do funcionalismo público. Para o ano que vem, crescem R$ 80 bilhões apenas para atender essas demanda. O problema é que temos também queda na arrecadação de 1% do PIB, o que provoca um furo de R$ 130 bilhões na atual conjuntura. As decisões são em cima da premissa de uma conta que não fecha”, explicou.
Segundo ele, a crise é grande e não seria o momento adequado para aumento de impostos, porém é necessário que a sociedade tenha clareza do tamanho da dificuldade. “O Governo poderá montar o orçamento com essa medida da volta da CPMF. É preciso trabalhar para colocar o Brasil nos eixos. Se não tivermos capacidade política e técnica, a sociedade que vai pagar a conta”, acrescenta.
Barros adianta que o relatório do Orçamento para 2016 será entregue nesta segunda-feira (31). Segundo ele, a falta de ajustes nas contas públicas e de expectativa de crescimento econômico do Brasil pode custar ainda mais caro.
“O fechamento do Orçamento dependerá do convencimento da sociedade e do Congresso. Neste momento, nós temos que dar um sinal para o mercado de que há viabilidade no fechamento das contas. A informação completa da dificuldade das contas públicas é que vai motivar as pessoas a apoiarem ou não as soluções propostas pelo governo”.