O site do PMDB do Paraná está divulgando o calendário das eleições de 7 de outubro de 2012 (Resolução nº 23.341). A publicidade nas datas e normativas do pleito eleitoral foi determinada pelo presidente estadual, deputado Waldyr Pugliesi. O documento foi elaborado pela direção nacional do PMDB.
“O PMDB é o maior partido do Brasil e do Paraná também e as informações do calendário eleitoral são fundamentais para evitar que nossos pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, não tenham problemas com a Justiça Eleitoral”, destacou Pugliesi.
Procedimento
De acordo com o calendário eleitoral, 30 de junho é o último dia para a realização das convenções partidárias que irão indicar as coligações ou candidaturas próprias de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os nomes deverão ser informados ao Cartório Eleitoral competente até às 19h do dia 5 de julho. A partir do dia 1º de julho (domingo) fica proibida a veiculação no rádio e na televisão da propaganda partidária gratuita, prevista na lei nº 9.096/1995.
A partir desta data também é vedado às emissoras exibirem programas sobre forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outra consulta popular de natureza eleitoral, onde é possível identificar o entrevistado.
A propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada no dia 6 de julho (sexta-feira). A partir deste dia também está liberado aos candidatos, partidos ou coligações, utilizarem das 8h às 22h, alto-falante ou amplificadores de som em suas sedes ou veículos.
Comícios
Os candidatos, partidos ou coligações também poderão realizar comícios com a utilização de aparelhos de sonorização fixos, das 8h às 24h.
A partir do dia 7 de julho ficam proibidos os agentes públicos de nomear, contratar, conceder vantagens, dificultar ou impedir o exercício funcional, e outros itens relacionados aos servidores.
O calendário eleitoral fixa normas e dias para as declarações financeiras e o que estará liberado ou proibido para os candidatos, partidos ou coligações. Leia a íntegra do calendário eleitoral 2012 no site do PMDB (www.pmdbpr.org.br).