A ministra Simone Tebet (Planejamento) estará em Curitiba na próxima sexta-feira, 7, no debate do PPA (Plano Plurianual) da União para o período entre 2024 e 2027. “O governo federal adotou a mesma prática do Paraná que está fazendo o debate em audiências públicas do PPA estadual. O objetivo é construir o orçamento de forma participativa. Este é o momento de se apresentar sugestões para que se possa pensar em médio prazo aquilo que é fundamental para a sociedade paranaense”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), presidente da Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa.
O Paraná já fez seis audiências públicas, através da Secretaria de Planejamento e Assembleia Legislativa, realizadas nas cidades de Castro, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Pato Branco, Telêmaco Borba e Cornélio Procópio. Os debates vão se estender nos meses de julho e agosto e alcançar todas as regiões do estado. “No caso do PPA do governo federal, os encontros regionais já foram realizados em 20 estados”, disse Romanelli. O governador Ratinho Junior (PSD) vai encaminhar a proposta do PPA estadual no final de agosto.
O encontro regional do Paraná terá ainda a participação do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e será realizado a partir de 10h no plenário da Assembleia Legislativa numa iniciativa do governo federal e dos deputados Arilson Chiorato (PT) e Luiz Claudio Romanelli.
PPA federal – As contribuições do PPA Participativo podem ser feitas por meio de conselhos, associações, sindicatos e ONGs, seja de forma direta pela população, por meio da participação digital. As reuniões iniciaram em 11 de maio e se estendem até 10 de julho.
O deputado Arilson Chiorato reforçou a importância de a população participar da elaboração de políticas públicas. “De fato, a participação popular, algo que a gente não via nos últimos anos, agora está acontecendo. Estamos trabalhando para organizar como o povo pode interagir, participar, mandar reivindicações, sugestões, críticas. Todos poderão dizer o que quer para o Brasil e para o Paraná”, explicou.
O PPA está previsto na Constituição. Elaborado a cada quatro anos, define metas, diretrizes e programas do governo federal. O documento é elaborado no primeiro ano de mandato do presidente. O PPA deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto de 2023, junto à Lei Orçamentária Anual (LOA).
(com informações da Assembleia Legislativa do Paraná)