O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, tomou posse, ontem, deixando claro que a pasta dará ênfase à inclusão e à igualdade de todos os representantes da sociedade. Mas, antes de começar a trabalhar para que as diretrizes traçadas sejam colocadas em prática, ele deixou claro que a pasta passará por um processo de reconstrução, pois o legado deixado pelo governo Bolsonaro é, como enfatizou, de destruição e ilegalidades.
“Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados. Muitas vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido. Como crueldade derradeira, a gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu”, listou, prometendo que o primeiro plano da gestão é revogar “todo ato ilegal, baseado no ódio e no preconceito”.
Silvio Almeida propõe tirar o MDHC do isolamento, tanto na estrutura de governo quanto nos princípios a nortearem as políticas públicas. “De pouco adiantarão nossos esforços se os direitos humanos não estiverem presentes na saúde, na educação, na assistência social e em tantas outras pastas”, afirmou, seguindo a linha de um ministério com integração entre todas as pastas, conforme propõe o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Exatamente por causa disso é que destacou a necessidade de “impregnar a administração pública com a defesa dos direitos de todas e todos, e promover os direitos humanos como instrumentos da criação de um novo Brasil”.
Citando a brutalidade que prevalece na segurança pública — e que torna os jovens pobres e negros as maiores vítimas —, Silvio Almeida afirmou que trabalhará na formulação de um estatuto das vítimas de violência do país. Dessa forma, pretende incluir os princípios dos direitos humanos nos debates de segurança.
“Isso significa, entre outras coisas, lutar contra o assassinato de jovens pobres e negros. Lutar contra um direito administrativo que rouba camelôs, expulsa crianças da escola, fecha postos de saúde, recolhe pertences de pessoas em situação de rua e permite agressão contra todos os excluídos e marginalizados da nossa sociedade”, afirmou.
O ministro se comprometeu a promover direitos e combater preconceitos contra pessoas com deficiência, idosos e LGBTQIA . “Queremos prestigiar a recém-instituída Secretaria Nacional de Políticas para a população LGBTQIA e recriar e aprofundar o Conselho de Políticas LGBTQIA para que funcione de maneira mais adequada e eficiente, para garantir o diálogo institucional daqueles que mais precisam do Estado brasileiro”, garantiu.
Fonte: Correio Braziliense