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Setenta funcionários da Assembleia voltam para casa com salário menor

Por Elizabete Castro, em O Estado do Paraná:

Os servidores sem lotação da Assembleia Legislativa que não optaram pela transferência para uma das secretarias do governo serão colocados à disposição a partir de segunda-feira, 11, quando vence o prazo previsto no ato da Mesa Executiva para que encontrem uma nova função. Até esta sexta-feira, 70 funcionários estavam na lista que será publicada pelo presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB).

Até o início do recesso parlamentar, que começa dia 15, a Mesa Executiva também deve tornar pública uma relação de aposentadorias e pensões consideradas irregulares. Na próxima terça-feira, Rossoni irá se reunir com os líderes dos partidos para detalhar as medidas que serão adotadas em relação aos pagamentos.

Na prática, o funcionário que for colocado à disposição será mandado para casa, com salário menor. A redução depende do tempo de serviço do servidor. No início da vigência do ato da Mesa Executiva eram 170, servidores efetivos que estavam sem local determinado para exercer suas funções. Ao todo, cem negociaram o remanejamento para secretarias estaduais ou para gabinetes de deputados, a serviço da administração da Casa.

O excedente de servidores surgiu a partir da posse da nova Mesa Executiva em fevereiro deste ano, quando foi realizada uma reestruturação dos vários setores administrativos. O fechamento da gráfica e o enxugamento dos departamentos médicos e odontológico, entre outras medidas, desalojaram vários servidores.

Mas muitos, conforme o presidente da Assembleia Legislativa, faziam parte de um grupo que não costumava comparecer ao trabalho nos últimos anos. Com o controle de freqüência, já adotado há dois anos na Casa, esses casos foram detectados, segundo a Mesa Executiva.

O corte nos salários e a dispensa do comparecimento ao trabalho já foram questionados pelo Sindilegis, o sindicato que representa os servidores da AL. Mas Rossoni garante que a solução está amparada na Constituição Federal.