Presidentes de sete partidos – PMDB, PSDB, DEM, PSB, PP, PR e PSD – fecharam um acordo para tentar aprovar a criação de um fundo eleitoral até setembro deste ano. O objetivo é acelerar a tramitação para que a matéria passe a valer já para a eleição de 2018. Com uma estimativa inicial de R$ 3,5 bilhões, o fundo terá como parâmetro 50% dos gastos das campanhas de 2014 para presidente da República, governador, senador e deputados. As informações são de Julia Lindner, Isabela Bonfim e Thiago Faria no Estadão.A proposta, que já está sendo elaborada pelo presidente do PMDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), deverá ser apresentada na próxima semana e votada em caráter de urgência no Senado. O entendimento dos dirigentes partidários é de que a Casa terá mais facilidade para costurar um acordo pela aprovação do texto. A Câmara analisaria o texto em seguida.
Pelo acordo entre os dirigentes das siglas, o fundo eleitoral será constituído em anos eleitorais e composto por uma parte do Orçamento geral da União e também de emendas parlamentares. Metade do “fundão” seria dividida igualmente para os 35 partidos com registro; e outra parte seria dividida proporcionalmente ao tamanho das bancadas das siglas na Câmara e no Senado um ano antes da eleição.
Participaram do encontro nesta quarta-feira, 21, Jucá, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, presidente do PSD; o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP; Tasso Jereissati (CE), presidente interino do PSDB, senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM; Carlos Siqueira, presidente do PSB, e o senador suplente Antônio Carlos Rodrigues, presidente do PR.
Tasso considera que haverá críticas da opinião pública à proposta, mas diz que não existe outra outra solução para o financiamento das próximas eleições, já que o financiamento empresarial foi extinto. “Sei que vai ter uma rejeição enorme da população. Mas sem isso não tem eleição no ano que vem. Sem financiamento vamos voltar ao financiamento privado, ao caixa 2? Mesmo que o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovasse o financiamento empresarial, as empresas não iam contribuir com nada, porque estão morrendo de medo”, avaliou Tasso.
Esforço. Ainda segundo o pacto firmado nesta quarta, as legendas também tentarão fazer um esforço concentrado na Câmara para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui cláusulas de barreira e fim das coligações proporcionais, de autoria dos tucanos Ricardo Ferraço (ES) e do senador afastado Aécio Neves (MG). O texto, aprovado em novembro de 2016, precisa ser incluído na pauta pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo Tasso, o intuito é aprovar esses três itens considerados “fundamentais” para a realização da próxima eleição – a criação do fundo eleitoral, a instituição das cláusulas de barreira e o fim das coligações . A outra proposta que trata da reforma política em análise na Câmara, de autoria do deputado Vicente Cândido (PT-SP), ainda não teria acordo para ser aprovada por ser considerada mais “complexa” e envolver também mudanças no sistema eleitoral. Pelo texto de Cândido, o fundo eleitoral seria de R$ 3 bilhões.