A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira (20) uma sessão solene em homenagem aos quatro anos do programa Nota Paraná. Proposta pelo deputado Romanelli (PSB) e presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), a sessão contou com a participação do vice-governador, Darci Piana, e ficou marcada pela entrega dos cheques do sorteio especial de maio.
Uma instituição beneficente de Ponta Grossa e moradoras de Londrina e Maringá receberam R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil, respectivamente.
“O Nota Paraná é um sucesso absoluto, mudou a cultura do contribuinte que passou a solicitar o CPF na nota fiscal, garantindo o retorno de uma parcela do imposto e auxiliando no combate à sonegação”, disse Romanelli.
Segundo o vice-governador, Darci Piana, os rápidos resultados alcançados pelo programa acabaram com as dúvidas iniciais sobre seu funcionamento. “São muitos benefícios destinados, principalmente, para instituições e entidades sociais”.
A coordenadora do programa, Marta Gambini, ressaltou que o programa cresceu nesses quatro anos com o apoio de colaboradores de diversos órgãos do Estado, entidades dos setores público e privado. “O Nota Paraná é hoje referência para vários Estados. É um modelo de sucesso para o Brasil”.
GANHADORES – A Associação Pontagrossense de Portadores de Deformidades Faciais (APPDF), sorteada com o prêmio principal de R$ 200 mil, é uma entidade filantrópica, que há 26 anos atende crianças, jovens e adultos portadores de fissura lábio palatal, popularmente conhecido como lábio leporino.
Em Londrina, a ganhadora foi a assistente social Lelia Maria Luz Reis Refundini, de 59 anos. Ela levou R$ 120 mil. A moradora de Maringá, Cristiane Aparecida de Souza Sabbag, ganhou o terceiro maior prêmio, de R$ 80 mil.
Também participaram da sessão o deputado federal Reinold Stephanes Jr , a deputada estadual Cristina Silvestri, os prefeitos de Ponta Grossa, Marcelo Rangel e de Guaíra, Heraldo Trento .
PROGRAMA – Criado pela lei nº 18.451 de 6 de Abril de 2015, o Nota Paraná é um programa de estímulo à cidadania fiscal. Incentiva o consumidor a exigir o documento fiscal no momento de uma compra e devolve 30 % do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo estabelecimento.
Já são mais de 20 milhões de CPFs diferentes nas notas fiscais e 2,5 milhões de cadastros. De 2015 para cá, o Nota Paraná devolveu R$ 1,47 bilhão em créditos e prêmios.
“Além disso, tem um importante lado social ao permitir a participação de entidades sociais. São mais de 1.300 cadastradas no programa que já receberam R$ 132 milhões”, salienta o deputado.
CONSEGs – Romanelli propôs um projeto de lei para que os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs) possam receber créditos do Nota Paraná. A proposta está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALEP.
“Os Consegs já ultrapassaram o papel de articuladores das demandas da sociedade, atuam muitas vezes como parceiros do poder público assumindo custos de manutenção de viaturas, na compra de materiais e equipamentos e na instalação de sistemas de vídeo-monitoramento. A inclusão no programa permitirá um reforço na arrecadação dos Conselhos”, explica Romanelli.
COMO SE CADASTRAR – Para se cadastrar no Nota Paraná basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criação da senha pessoal.
Para participar dos sorteios é preciso fazer adesão no site. Toda primeira compra no mês gera um bilhete ao participante do programa para os sorteios mensais, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período.
Os valores dos prêmios dos sorteios e os créditos devolvidos poderão ser utilizados para abatimento do valor do IPVA ou para depósito em conta bancária do premiado.
Os prêmios mensais são de R$ 50 mil, R$ 30 mil, R$ 20 mil, R$ 1 mil, R$ 250, R$ 50, R$ 20 e R$ 10. Nos sorteios especiais, realizados em meses com datas comemorativas (maio, junho, agosto, outubro e dezembro) o valor dos três prêmios principais é multiplicado por quatro, chegando a R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil.