Sintomaticamente após a eleição de Gustavo Fruet (PDT) e Miriam Gonçalves (PT) na prefeitura de Curitiba, os servidores, vereadores e ex-vereadores da Câmara Municipal aparecem com uma dívida trabalhista de R$ 100 milhões. A matéria, de Chico Marés, é destaque hoje na Gazeta do Povo. A dívida é referente, segundo o sindicato dos servidores, a defasagem salarial na criação da URV em março de 1994 e poderá ser pago para 350 pessoas – algo em torno de R$ 285,7 mil para cada uma delas.
Chico Mares conta que nos cálculos do Sindicâmara essa defasagem é de 19,6%. O sindicato pleiteia reajuste salarial e o pagamento de vencimentos atrasados. Caso não haja acordo, pretende ir à Justiça. Já o impacto para o futuro, caso o reajuste seja concedido, deve ser de cerca de R$ 17,6 milhões ao ano. O gasto do Legislativo com funcionalismo em 2013 foi de R$ 90 milhões.
Segundo Magali, o sindicato buscou um acordo com a direção da Câmara em julho passado, com uma proposta, por parte dos servidores, de desconsiderar um dos índices usados para o cálculo da defasagem – o que deixaria o passivo em 11,98%. Entretanto, as conversas não avançaram. Mesmo considerando o alto impacto financeiro nas contas da Câmara, Magali não considera o reajuste excessivo. “Não é um abuso, e sim a cobrança de valores que o município deixou de pagar”, afirma.
Presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV) diz que não pretende fazer acordo com o sindicato. De acordo com ele, não há segurança jurídica para acatar a reivindicação, já que uma decisão do Tribunal de Justiça deu ganho de causa à Câmara em ação semelhante em 2006 (ver ao lado). O vereador diz também que o impacto financeiro da medida seria incompatível com o orçamento do Legislativo. “Só pagarei se houver determinação da Justiça”, afirma.
O vereador admite que há bastante pressão sobre o tema. Nos bastidores, comenta-se que outros vereadores usam o pagamento da URV como promessa de campanha para as eleições da Mesa Executiva, que ocorrerá no ano que vem.